DESPEJO - PROMISSÁRIO-COMPRADOR - INICIAL
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
REQUERENTE: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________, e
CPF ____________, residente e domiciliado na Cidade de ____________, Rua
____________, Caixa Postal ____________ .
PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados,
inscritos na OAB sob os nºs ____________ , _________, CPF nºs ____________ e
____________, com escritório profissional na Cidade de ____________- UF, na Rua
____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________
REQUERIDO: ____________ brasileiro, viúvo, profissão ____________, inscrito
no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua
____________ na cidade de ____________- UF.
DEMANDA: AÇÃO DE DESPEJO FUNDADA EM DENÚNCIA CHEIA. RETOMADA PARA USO
PRÓPRIO. AUTOR PROMISSÁRIO COMPRADOR - fulcro no art. 47, inciso III e § 2º, da
Lei 8245/91.
I - DOS FATOS.
1. ____________, brasileiro, casado, arquiteto, RG ____________ nº _____, CPF
nº _____, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua ____________ nº _____,
vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra- assinado (doc.
1), com fundamento na Lei 8245/91, art. 47, III e § 2º, propor esta ação de
despejo para uso próprio, figurando no pólo passivo ____________, brasileiro,
viúvo, engenheiro, RG ____________ nº _____, CPF nº ____________, residente e
domiciliado na Rua ____________ nº _____ nesta Cidade, pelos fatos e razões a
seguir expostos.
2. O objeto da presente, é obter a retomada do imóvel locado, situado nesta
Cidade na Rua ____________ nº _____, para ser usado pelo autor.
3. O autor é promissário-comprador do imóvel objeto desta ação, como se prova
pelo contrato de promessa de compra-e-venda, em caráter irrevogável, com imissão
na posse, devidamente averbado no registro do imóvel, matriculado sob nº ____
(doc. 2); referido imóvel está locado ao REQUERIDO por prazo indeterminado, pelo
valor de R$ ______ mensais (doc. 3), sendo certo que o autor não possui outro
imóvel residencial. Estão presentes, portanto, os requisitos exigidos pelo art.
47, III e § 2º da Lei 8.245/91.
4. Pede-se e espera-se que esse Juízo se digne decretar a rescisão do
contrato, ordenando a desocupação do imóvel, sob pena de despejo, condenando o
réu a pagar as despesas, custas e verba honorária.
Dá-se à presente o valor de R$ ______ (Lei 8.245/91, art. 58, III).
II - DO PEDIDO.
Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa
Excelência:
a) Requer-se a expedição do competente mandado de citação do Réu, para
responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de
confissão (CPC, arts. 319 e 285), devendo a ordem ser expedida pelo correio, por
carta registrada, indicando no envelope o nome e endereço do réu, contendo a
cópia que esta acompanha e o despacho do M.M. Juiz de Direito, com os endereços
do Juízo e do Cartório (CPC, artigo 222 e ss), devendo o processo tramitar
durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I),
cientificados, pela mesma via, eventuais ocupantes (idem, art. 59, parágrafo
2º).
OBS: O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de
Justiça. Neste caso, redigir o requerimento desta maneira (Lei 8710/93, que
alterou o artigo 222, "f" do CPC):
Requer-se a expedição do competente mandado de citação do requerido para
responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), pena de serem
tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 319 e 285); que a
ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC, parágrafo
único do art. 225), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da
diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art. 172, § 2º, com
redação determinada pela Lei 8952/94), devendo o processo tramitar durante as
férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I). Requer-se
também a cientificação de eventuais ocupantes do imóvel (idem, art. 59,
parágrafo 2º).
b) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos (CPC, art. 332) e obtidos de forma lícita (CF, art. 5º,
LVI), especialmente depoimento pessoal do requerido, sob pena de confissão se
não comparecer, ou, comparecendo, se negar a depor (CPC, art. 343, §§ 1º e 2º).
c) Requer-se, finalmente, a produção das provas supra mencionadas.
ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______
(doze meses de aluguel)
Termos em que
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB-RS/