CONDOMÍNIO _________, situado nesta cidade, na Rua _________, nº ___, representada por seu Síndico, Sr. _________, (qualificar) por meio de sua procuradora judicial infra-assinada, cuja procuração vai em anexo, Doc. 01, advogada estabelecida com escritório profissional na Rua _________, nº ____________, Sala _____, Bairro ____________, nesta Cidade, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente:

AÇÃO REIVINDICATÓRIA, com fulcro no artigo 1.228, caput do Código Civil, ____________, brasileira, solteira, motorista, inscrita no CIC-MF sob nº ____________ e portadora da Cédula de Identidade RG nº _________ residente e domiciliada nesta cidade, na Rua _________, nº ____, ap. ____, no Condomínio _________, pelas razões a seguir elencadas:

I. O autor é um condomínio residencial, formado por 100 unidades, com áreas individuais e coletivas devidamente descritas no Instrumento de Convenção de Condomínio (doc. 02).

II. Na data de __/__/__, a ré, que é proprietária de um dos imóveis acima indicados (Doc. 03) apropriou-se de uma parte da área comum do condomínio.

III. A ré edificou uma cobertura e um muro dentro do espaço comum, que antes era utilizado como corredor pelos moradores do condomínio.

IV. O intuito da ré é a construção de uma garagem para o veículo de seu filho.

V. A construção procedeu-se a revelia do condomínio.

VI. Na data de __/__/__ a ré notificada por escrito para que desfizesse imediatamente a obra realizada na área comum. (cópia da notificação em anexo doc. 04).

VII. Entretanto, a ré ignorou totalmente a notificação que recebeu da administração do condomínio, inclusive laborou dia e noite até conclusão da referida obra.

VIII. A ré alega que necessita de duas garagens e que a mencionada área comum sempre foi sua, portanto estaria dentro de seu direitos ao proceder desta forma, porém tal afirmação não procede, uma vez que o espaço sempre foi utilizado como corredor pelos condôminos, desde a sua construção, ou seja já há mais de 20 (vinte) anos.

IX. Todas as solicitações para que a ré desocupasse a área comum foram infrutíferas, restando tão-somente o recurso da justiça.

X. A presente ação funda-se no direito dos demais condôminos de utilizarem a área comum, que como já dito, vem sendo usada pela ré como se fosse a única dona.

Ex Positis, requer:

a. A total procedência da presente ação, para fins de declarar o domínio em favor do Condomínio-Autor em relação à área comum reivindicada.

b. A condenação da ré para que proceda a demolição da cobertura e dos muros que cercam atualmente o local, bem como seja dado acesso direto a área comum para os demais condôminos.

c. De outra parte, requer a citação da Requerida no endereço supracitado, para que, se quiser, responda ao pedido no prazo legal.

d. A condenação da Ré aos ônus da sucumbência, bem como os honorários advocatícios, a serem arbitrados por Vossa Excelência.

e. Provar o alegado por todo o gênero de provas em direito admitidas, sem exceção.

Valor da Causa: R$ ______

N. Termos,

P. Deferimento.

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB/