Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Ação de manutenção de posse, tendo em vista a ocorrência de turbação

Petição - Civil e processo civil - Ação de manutenção de posse, tendo em vista a ocorrência de turbação


 Total de: 15.244 modelos.

 
Ação de manutenção de posse, tendo em vista a ocorrência de turbação.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

Os Requerentes, há mais de .... anos, são proprietários e possuidores de .... metros quadrados de terras agrícolas, conforme assim comprovam as cópias das escrituras públicas anexas (docs. ...., ...., .... e ....).

Conforme fazem provas os documentos em anexo, promoveram na referida área, toda correção de solo necessária, segundo recomendações técnicas, com a utilização de toneladas de calcário, adubo químico e principalmente, adubo orgânico, tendo gasto com isso, incalculável soma em dinheiro - uma pequena fortuna, pode-se dizer -, eis que as terras de campo, como já é conhecido, são normalmente pobres e improdutivas.

Durante esses anos em que os Requerentes vêm trabalhando na área supra mencionada, sempre mantiveram a posse mansa e pacífica, em relação aos Requeridos, uma vez que são proprietários em comum, das duas glebas de terras, que totalizam .... metros quadrados sem que estes, como já dito, manifestassem no decorrer do tempo, qualquer oposição que fosse, no que diz respeito à parte ocupada.

Inclusive, o imóvel que ora detêm a posse e a propriedade, já foi objeto de uma demanda judicial, que por força de liminar, foram destituídos temporariamente, sendo que, em data de ..../..../...., por decisão do Egrégio Tribunal de Justiça, conforme documentos anexos, foram reintegrados na posse do mesmo, onde permanecem até a presente data, havendo igualmente, sentença favorável nesse sentido (cópia em anexo).

Em data de ..../..../...., a Requerente ...., ao chegar em sua propriedade, deparou-se com diversos marcos ou piquetes, cravados por entre meio a plantação de aveia.

Momentos após aquela constatação, em conversa com seu empregado, tomou conhecimento de que os referidos marcos, haviam sido colocados por um agrimensor, o qual lhes disse que estava a mando dos Requeridos .... e ....

Em ato contínuo, na defesa dos próprios interesses e dos filhos, compareceu à Delegacia de Polícia da Comarca de .... - ...., onde registrou a ocorrência, conforme cópia em anexo (doc. ....).

Na seqüência, deslocou-se até um fotógrafo, e o conduziu à propriedade, o qual tirou quatro fotos, de diversos pontos, mostrando parcialmente os marcos ali colocados clandestinamente (docs. .... a ....).

Os fatos narrados e devidamente comprovados, demonstram nitidamente, a ocorrência de turbação da posse, não tendo havido entretanto esbulho, embora haja temor nesse sentido.

Por isso, face à evidência de turbação, os Requerentes são merecedores a usufruir do remédio que o direito material e processual lhes assegura, como possuidores que são, tal seja a manutenção de sua posse.

DO DIREITO

Dispõe o artigo 1210, do Código Civil, que o possuidor tem direito a ser mantido na posse, em caso de turbação, pela ação própria, prevista nos referidos artigos do CPC.

Diferente não é o que dispõe o artigo 926 do CPC, sendo que no presente caso, conforme fatos articulados, há evidência dessa prática, e o que é pior, teme-se outros danos mais graves.

DOS PEDIDOS

À vista de todo o exposto, requerem a Vossa Excelência:

a) Se digne em ordenar a expedição de competente Mandado de Liminar de Manutenção de Posse, sem audiência da parte, salvo melhor juízo, que poderá entender necessária a justificação da posse, para o que oferecem, desde logo, o rol de testemunhas;
b) A citação dos Requeridos para, querendo, responder aos termos da presente Ação de Manutenção de Posse, até final julgamento e sentença, com as advertências legais;
c) Seja a presente recebida e ao final julgada procedente, com a condenação dos Requeridos, ao pagamento das custas judiciais e dos honorários da sucumbência;
d) A produção de todas as provas em direito admitidas (testemunhal, documental, pericial, bem como vistorias e inspeções), sendo que, a propósito oferece para juntada, os documentos que seguem anexos.

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]


ROL DE TESTEMUNHAS:

1. ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....
2. ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....
3. ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Civil e processo civil
Ação de manutenção de posse, ante turbação na posse do autor
Medida Cautelar de Arresto de mercadorias
Pedido de expedição de ofício ao Banco Central, à Receita Federal, ao Detran e aos cartórios de i
Ação de ressarcimento por dano causado em acidente de veículo
Pedido de indenização por danos morais e materiais, sob alegação de perturbação de vizinho
Ação de revisão de prestações de contrato de mútuo, cumulada com repetição de indébito e tutela a
Interposição de ação cautelar, com a finalidade de impedir o afastamento arbitrário de empresa de
Pedido de abertura de inventário (01)
Ação de reintegração de posse de leasing
Execução de contrato de compra e venda com reserva de domínio
Impugnação aos embargos do devedor, em que o embargado afirma não praticar anatocismo
Execução de pedido de suspensão do processo para diligenciar bens passíveis de penhora