Ação de Divisão de Terras Particulares
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CÍVEL.
TÚLIO MARCOS, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF/MF sob nº
001.002.003-04, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Independência,
1.822, por seu procurador abaixo firmado, conforme instrumento de mandato
incluso, com escritório profissional na Rua da República, 1.899, onde recebe
intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, promover a
presente AÇÃO DE DIVISÃO, com fundamento no art. 946 e seguintes do Código de
Processo Civil, contra LÚCIO SÉRGIO, brasileiro, divorciado, funcionário
público, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua Pedro Álvares Cabral nº
1.500, pelas razões de fato e de direito que passa a expor:
1. O requerente, conforme formal de partilha e certidões expedidas pelo
ofício imobiliário, anexos, é proprietário, em condomínio com o requerido, de
uma área de terras, situada na localidade de Taquaral, neste Município, assim
descrita e caracterizada, a saber:........................................
2. Não mais convém ao requerente prosseguir com a comunhão, em vista dos
constantes desentendimentos havidos com seu comunheiro, em decorrência do uso
das referidas terras.
Em razão do exposto, com fundamento jurídico nos dispositivos legais
preambularmente invocados, requer a citação do requerido, para que conteste,
caso queira, a presente ação, sob pena de revelia, prosseguindo o feito em todos
os seus termos processuais, até final sentença que o julgue procedente,
decretando a divisão pleiteada, para determinar os quinhões correspondentes a
cada um dos comunheiros, condenando-se o réu ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, em caso de litígio, ou na devida proporção, em
havendo concordância.
Protesta por todo o gênero de provas e requer a sua produção pelos meios
admitidos em direito, como perícias, inquirição de testemunhas e depoimento
pessoal do requerido.
Valor da causa: R$ ...,...
Nestes termos
Pede deferimento.
Local e data
Assinatura do procurador