REQUERENTE: ____________, brasileiro, casado, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, .

PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados, inscritos na OAB sob os nºs _________ e _________, CPF nºs ____________ e ____________, com escritório profissional na cidade de ____________ - UF, na Rua ____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________

REQUERIDO: ____________, brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, RG nº _________ residente e domiciliado na Rua ____________, nº ____ na Cidade de ____________ - UF.

DEMANDA: AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA PELO DECURSO DE 5 ANOS ININTERRUPTOS DA LOCAÇÃO - fulcro nos arts. 47, inciso V, da Lei 8245/91.

I - DOS FATOS.

1. ____________, brasileiro, casado, RG ____________, CPF ____________, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua ____________ nº ____, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra-assinado (doc. 1), propor esta ação de despejo pelo decurso ininterrupto de cinco (5) anos da locação, Lei 8.245/91, art. 47, inciso V, figurando no pólo passivo o locatário ____________, já qualificado, pelos fatos e razões a seguir expostos.

2. A presente demanda objetiva a retomada do imóvel locado ao Réu, por R$ ______ mensais, situado nesta Cidade na Rua ____________ nº ____, com fundamento no inciso V do art. 47 da Lei 8.245/91.

3. Entre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta (30) meses (ou por prazo indeterminado, art. 47 da Lei 8.245/91), tendo por objeto o imóvel situado nesta Cidade na rua ____________ nº ___, sendo certo que o primeiro contrato foi subscrito, na vigência da Lei 8.245/91, aos ___/___/____, há mais de cinco (5) anos, portanto, sem interrupção.

4. Pede-se e espera-se que esse Juízo digne-se decretar a rescisão do contrato, ordenando a desocupação do imóvel, sob pena de despejo, com fundamento no art. 47, inciso V, da Lei 8.245/91, condenado o requerido ao pagamento das despesas, custas e verba honorária.

II - DO PEDIDO.

Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa Excelência:

a) Requer-se a expedição do competente mandado de citação de cada requerido, para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de confissão (CPC, arts. 319 e 285), devendo a ordem ser expedida pelo correio, por carta registrada, indicando no envelope o nome e endereço do requerido, contendo a cópia que esta acompanha e o despacho do M.M. Juiz de Direito, com os endereços do Juízo e do Cartório (CPC, artigo 222 e ss), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I), cientificados, pela mesma via, eventuais ocupantes (idem, art. 59, parágrafo 2º).

b) O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de Justiça. Neste caso, redija o requerimento desta maneira. (CPC, art. 222, "f"):

Requer-se a expedição do competente mandado de citação dos requeridos, para responderem, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 319 e 285); que a ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC, parágrafo único, do art. 225), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art. 172, § 2º), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I). Requer-se também a cientificação de eventuais ocupantes do imóvel (idem, art. 59, parágrafo 2º).

c) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos (CPC, art. 332) e obtidos de forma lícita (CF, art. 5º, LVI), especialmente depoimento pessoal dos requeridos, sob pena de confissão se não comparecerem, ou, comparecendo, se negarem a depor (CPC, art. 343, §§ 1º e 2º).

d) Requer-se, ainda, a produção das provas supra mencionadas.

ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______ (doze meses de aluguel)

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB-RS/