AÇÃO DE ALIMENTOS - AÇÃO DE GUARDA DE MENOR - REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito
Vara de Família
Comarca de _______ (UF).
_______, brasileira, menor impúbere, representada por sua genitora _______,
brasileira, solteira, do lar, residente e domiciliada na Rua _______, n.º __,
Bairro ________, nessa cidade, neste ato assistida por sue pai _______,
brasileiro , divorciado, cabelereiro, poratador de CI nº _______, domiciliado e
residente na Rua ________, nº ___, bairro _________, nesta cidade, por sua
procuradora infra-assinada, com procuração anexa, que subscreve-se e recebe
intimações na Rua ____________, nº ___, nesta cidade - vem respeitosamente, à
presença de Vossa Excelência, para propor :
Ação de Alimentos c/ c Ação de Guarda de Menor c/c Regulamentação de
Visitas
Contra _______, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua _______,
nº __, Bairro ________, nessa cidade, pelo que passa expor:
DOS FATOS
I.- A autora e o réu são genitores de _______, nascida em __/__/__.
II.- A menor está sob a guarda e responsabilidade materna desde o nascimento
da menor, o que foi estipulado verbalmente entre as partes.
III.- O requerido vem pagando a quantia de ______ mensais, conforme ficou
estabelecido em audiência conciliatória na cidade de _______. Agora os genitores
residem, na presente data, nesta cidade.
IV.- Os alimentos deverão ser depositado em conta corrente no Banco ______,
agência nº ___, conta nº ________.
V.- Quanto as visitas do pai a mãe gostaria que fossem feitas aos domingos,
de preferência na parte de tarde.
Isto posto, requer a Vossa Excelência:
a) a citação do réu para, querendo, apresentar contestação em tempo hábil,
sob pena de revelia e confissão;
b) a intimação do ilustre representante do Ministério Público, para que atue
no feito;
c) ao final, espera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a
guarda definitiva do menor à sua mãe, resguardado o direito de visitas ao pai;
d) Requer seja arbitrado alimentos provisórios na proporção de metade do
valor do salário mínimo.Requer ainda seja condenado a pagar em caráter
definitivo o valor um salário mínimo.
e) seja o réu condenado a pagar as custas processuais e honorários
advocatícios, estes a serem arbitrados por V. Exa.;
f) os benefícios da Justiça Gratuita, por ser a autora pessoa juridicamente
pobre, nos termos da Lei n.º 1.060/50 com redação alterada pela Lei n.º 7.510/86
(declaração em anexo).
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito permitidos e
cabíveis à espécie.
Dá-se à causa o valor de R$ _____,00
Termos em que
Pede Deferimento.
_______, __ de ____ de 20__.
_____________
OAB/UF