Representação junto à Ordem dos Advogados, pelo motivo de abandono da causa e falta de urbanidade para com a cliente.
EXMO. SR. DR. ADVOGADO PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -
SECCIONAL DO .....
EXMO. SR. DR. ADVOGADO PRESIDENTE DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO .....,
em ......
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
REPRESENTAÇÃO
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), advogado , portador (a) do CIRG n.º .....
e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro
....., Cidade ....., Estado .....,
DOS FATOS.
A REQUERENTE em ..............., firmou com o ora Requerido uma procuração
através de Instrumento Público, registrado no Cartório Distrital do ..........,
com o objetivo de delegação de poderes, para que o requerido representasse a
requerente em processos judiciais, em especial nos autos sob nº ........ de
Execução de Alimentos.
Ocorre que no ínterim processual, o advogado constituído nos autos supra
mencionados, foi displicente na consecução de seus afazeres, deixando
transcorrer medidas que necessitavam ser tomadas, conforme se evidencia da
certidão constante de folhas ... verso, que assim explicita:
"Certifico que até a presente data nada foi requerido em relação ao respeitável
Despacho retro. O referido é verdade e dou fé.
................., ..../..../....."
É oportuno ressaltar, que a certidão refere-se ao despacho publicado no Diário
da Justiça sob nº ....... em ...../...../....., em que o Douto Juízo determina a
manifestação da parte interessada acerca da inexistência de assinatura do termo
de adjudicação constante nos autos.
Em decorrência de tal desinteresse, em ..../..../...., o M.M. Juiz despachou
novamente requerendo o aguardo dos autos em cartório durante 60 dias, contudo
tal medida está em desconformidade com as necessidades da ora REQUERENTE, uma
vez que depende da pensão ora pleiteada para sua sobrevivência, motivo que
evidencia o descaso do procurador constituído nos autos para com os interesses
de sua cliente.
Ciente da desatenção existente nos autos sob nº ......., a aqui REQUERENTE
entrou em contato com seu advogado, a fim de requerer maiores esclarecimentos
acerca do ocorrido e do prosseguimento do feito.
Ocorre que quando questionado acerca dos fatos ocorridos, o advogado em comento,
exaltou-se com sua cliente a tendo injuriado com palavras inescrupulosas,
incondizentes com sua atividade profissional.
Diante de tais, comparece a REQUERENTE, a fim de representar seu procurador, uma
vez que o mesmo não desenvolveu suas atividades com o devido interesse, além do
exercício da advocacia em desconformidade com a ética profissional.
DO DIREITO.
O Código de Ética e Disciplina da OAB, estatuto destinado a regular a atividade
do advogado na consecução de sua atividade profissional, em seu artigo 8º, assim
preceitua:
Artigo 8º
O advogado deve informar o cliente, de forma clara e inequívoca, quanto a causa
e de eventuais riscos de sua pretensão, e das conseqüências que poderão advir da
demanda.
Adiante o artigo 12º, assim explicita:
Artigo 12º
O advogado não deve deixar ao abandono ou ao desamparo os feitos, sem motivo
justo e comprovada ciência do constituinte.
Percebe-se no caso em epígrafe que houve evidente descumprimento do estatuído no
Código de Ética da Ordem, uma vez que não foram atendidos os ditames
processuais, não tendo o procurador desenvolvido suas atividades de forma
escorreita.
Vale ressaltar, se não fosse o bastante o simples descumprimento de
determinações judiciais, há que relembrar o destrato do advogado para com sua
cliente, que de maneira irregular injuriou-a sem motivos justos, tendo proferido
os seguinte insultos:
"vá tomar no ... sua vagabunda, quem você pensa que é, etc..."
Ainda em outra oportunidade de composição para fazer um acordo amigável, na
tentativa de substabelecer os autos, haja vista o clima de animosidade existente
entre a parte e seu advogado, o Requerido proferiu os seguinte insultos:
"sua cretina que nem sabe limpar a bunda, quem essa cretininha pensa que é para
me ameaçar assim..."
Tendo em vista o evidente clima de animosidade existente entre a parte e seu
procurador, resta clara a necessidade de modificação do defensor, para que o
feito possa ter prosseguimento.
Valendo-se das injúria proferidas a sua pessoa, não restou a REQUERENTE outra
saída senão representar seu procurador perante a Ordem dos Advogados, a fim de
ver providas suas razões de ingresso.
Assim sendo, espera-se seja aceita a presente representação, ordenando-se o
andamento do feito processual, ouvindo-se as testemunhas necessárias para a
comprovação do feito.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]