DILIGÊNCIAS - ARTIGO 499 DO CPP - REQUISIÇÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE _______________________(___).
processo-crime n.º __________________
objeto: pedido de diligências no prazo do artigo 499 do C.PP
__________________________, devidamente qualificado, pelo Defensor Público
subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo do
artigo 499 do Código de Processo Penal, requerer:
I.- Seja requisitada a certidão de nascimento do réu, filho de
__________________ e de ____________________, nascido em ____ de ___________ de
19____, junto aos Ofícios de Pessoas Naturais da Comarca de ______________.
Nesses Termos
Pede Deferimento.
____________________, ___ de _____________ de 2.0___.
_______________________________
DEFENSOR PÚBLICO TITULAR
OAB/UF ________________.