LIBERDADE PROVISÓRIA - REQUERIMENTO - MODELO BÁSICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE _________
Processo crime nº _________
___________________, devidamente qualificado nos autos do processo-crime
acima numerado, que tramita nesse Juízo, vem, por seu advogado infra-assinado
(doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro
____, onde recebe intimações e avisos, expor a V. Exa., e afinal requerer o que
segue:
O réu, ora requerente, encontra-se preso, por força da prisão preventiva
decretada em __/__/__.
O requerente é primário, tem bons antecedentes, residência fixa e emprego,
tudo devidamente comprovado pelos documentos anexos (docs. 02, 03 e 04).
O requerente mora sozinho em uma casa que construiu com esforço próprio,
sendo conhecido em seu bairro como rapaz trabalhador e honesto, como comprovam
as testemunhas em rol anexo.
O crime pelo qual o requerente é acusado tem como pena máxima __ anos, sendo
portanto afiançável.
Isso Posto, requer-se:
Que V. Exa., após a oitiva do representante do Ministério Público, conceda a
liberdade provisória ao réu, a fim de que solto possa defender-se
comprometendo-se a, desde já, comparecer a todos os atos processuais para os
quais for intimado.
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
__________________
OAB/UF