Pedido de relaxamento de prisão em flagrante.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., recluso em ...., por intermédio de seu
(sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com
escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade .....,
Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência requerer
RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
O suplicante foi preso em data de .... e autuado em flagrante, como co-autor de
homicídio, na qual foi vítima ....
No entanto, conforme pode notar do Auto de Prisão em Flagrante, o suplicante não
teve participação alguma nos fatos que deram origem ao homicídio, pois, segundo
se depreende do auto de flagrante, o Suplicante tentou tão somente, apaziguar os
ânimos, tentando apartar a briga, no que foi ajudado por seu pai, e tanto é
verdadeira essa afirmação, que o depoimento dos demais autuados estão em
consonância com o do Suplicante, se não vejamos:
"... diz:
"... iniciou-se uma confusão, apenas de bate-boca, ninguém agrediu ninguém. Que,
o interrogado notou que o pai de um dos rapazes também desceu, mas procurou numa
"boa" apaziguar. Quando estava tudo apaziguado, o .... subiu correndo a
escadaria da casa, se armou com uma faca e retornou. Foi quando o interrogado
tomou conhecimento de que o .... foi vítima de esfaqueamento. Que o interrogado
não viu quem foi o autor e nem como ocorreu, mas viu que o ...., que soube
também chamar-se ...., com uma faca na mão, quando desceu as escadarias."
".... diz:
"... iniciou-se um tumulto, bate-boca, mas que ninguém ainda estava agredindo.
Que o pai de um dos rapazes que reside na frente onde ocorreu os fatos, desceu e
também procurou contornar a situação. Que após retomar a calma, um moreno subiu
a escadaria da casa que fica em cima de uma quitanda, subiu às pressas e
retornou mais rápido ainda, com uma faca, com lâmina meio grande e que riscava o
ar em todos os sentidos. Que o interrogado não pode precisar quem foi o autor,
pois estes fatos se deram após sua saída."
DO DIREITO
Pelo que se depreende dos Autos de Flagrante, o suplicante jamais poderia ter
sido autuado como co-autor, visto que não ter tido participação alguma no
entrevero que culminou com morte de ....
Além do mais, o Suplicante, conforme se comprova através dos inclusos
documentos, é primário e de bons antecedentes, nada tendo que venha a desabonar
sua conduta; sendo exemplar chefe de família.
O Suplicante está atualmente residindo com seu pai na Rua .... nº ...., nesta
cidade, e se compromete a comparecer perante este Juízo, sempre que for
necessário, caso assim não entenda Vossa Excelência, que seja concedida a
liberdade provisória.
DOS PEDIDOS
Diante do acima exposto, é a presente para requerer que se digne Vossa
Excelência, em RELAXAR O FLAGRANTE, determinando em conseqüência a expedição do
competente Alvará de soltura.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]