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Petição
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Penal
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Pedido de relaxamento do flagrante - Crime de homicídio
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Réu preso como co-autor de crime de homicídio requer o
relaxamento do flagrante por, apenas, tentar conciliar os desafetos.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CRIMINAL DE ....
....................................., (qualificação), residente e domiciliado
na Rua .... ............ por seu procurador infra-assinado (ut instrumento
procuratório incluso), advogado regularmente inscrito na OAB Seção .... sob nº
...., e com escritório na Rua ............. onde recebe intimações e
notificações, respeitosamente vem à presença de V. Exa., requerer o presente
RELAXAMENTO DO FLAGRANTE
lavrado contra a pessoa do Suplicante, pelos motivos a seguir expostos:
O suplicante foi preso em data de .... e autuado em flagrante, como co-autor de
homicídio, na qual foi vítima ....
No entanto, conforme pode notar do Auto de Prisão em Flagrante, o suplicante não
teve participação alguma nos fatos que deram origem ao homicídio, pois, segundo
se depreende do auto de flagrante, o Suplicante tentou tão somente, apaziguar os
animos, tentando apartar a briga, no que foi ajudado por seu pai, e tanto é
verdadeira essa afirmação, que o depoimento dos demais autuados estão em
consonância com o do Suplicante, se não vejamos:
"... diz:
"... iniciou-se uma confusão, apenas de bate-boca, ninguém agrediu ninguém. Que,
o interrogado notou que o pai de um dos rapazes também desceu, mas procurou numa
"boa" apaziguar. Quando estava tudo apaziguado, o .... subiu correndo a
escadaria da casa, se armou com uma faca e retornou. Foi quando o interrogado
tomou conhecimento de que o .... foi vítima de esfaqueamento. Que o interrogado
não viu quem foi o autor e nem como ocorreu, mas viu que o ...., que soube
também chamar-se ...., com uma faca na mão, quando desceu as escadarias."
".... diz:
"... iniciou-se um tumulto, bate-boca, mas que ninguém ainda estava agredindo.
Que o pai de um dos rapazes que reside na frente onde ocorreu os fatos, desceu e
também procurou contornar a situação. Que após retomar a calma, um moreno subiu
a escadaria da casa que fica em cima de uma quitanda, subiu às pressas e
retornou mais rápido ainda, com uma faca, com lâmina meio grande e que riscava o
ar em todos os sentidos. Que o interrogado não pode precisar quem foi o autor,
pois estes fatos se deram após sua saída."
Pelo que se depreende dos Autos de Flagrante, o suplicante jamais poderia ter
sido autuado como co-autor, visto que não ter tido participação alguma no
entrevero que culminou com morte de ....
Além do mais, o Suplicante, conforme se comprova através dos inclusos
documentos, é primário e de bons antecedentes, nada tendo que venha a desabonar
sua conduta; sendo exemplar chefe de família.
O Suplicante está atualmente residindo com seu pai na Rua .... nº ...., nesta
cidade, e se compromete a comparecer perante este Juízo, sempre que for
necessário, caso assim não entenda V. Exa., que seja concedida a liberdade
provisória.
Diante do acima exposto, é a presente para requerer que se digne V. Exa., em
RELAXAR O FLAGRANTE, determinando em conseqüência a expedição do competente
Alvará de soltura.
Termos em que,
Pede Deferimento.
...., .... de .... de ....
.................
Advogado OAB/...
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