Pedido de liberdade provisória
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ....... Vara Criminal de ...............
..................., brasileiro, casado, comerciante, domiciliado na cidade de
........, na rua...................nº .........., vem, à presença de V. Exa.,
por seu advogado e bastante procurador, a fim de requerer, LIBERDADE PROVISÓRIA,
para que possa aguardar em liberdade a tramitação processual, com fundamento na
redação dada ao artigo 310 e seu parágrafo único do Código de Processo Penal,
expondo e requerendo o seguinte:
1. O ora requerente, está preso em alegada flagrância delitiva, acusado de
co-partipação de subtração de "res furtiva", tudo consoante o auto de prisão em
flagrante lavrado contra si, pela digna autoridade policial.
2. Trata-se de pessoa radicada na cidade de ....... com ocupação lícita, sem
nenhuma mácula, de bons antecedentes.
3. Portanto, MM. Juiz, sendo o requerente, primário, com residência fixa e
ocupação lícita, sua LIBERDADE PROVISÓRIA não atentará contra a ordem pública,
não perturbará a instrução criminal e não prejudicará a aplicação da lei penal.
Vale dizer, não se apresentam as hipóteses que autorizam a prisão preventiva.
4. O delito que supostamente praticou, deve ser tido e havido como um gesto
tresloucado de uma pessoa trabalhadora, passando por privações e que viu na
malsinada façanha a sua tábua de salvação, não se tratando, pois, de marginal.
Desta forma, MM. Juiz, preenchendo o requerente, as condições para responder o
processo em liberdade, requer seja atendido o pedido ora formulado, após
cumpridas as formalidades legais, expedindo-se o competente ALVARÁ DE SOLTURA.
Neste termos, contando com o beneplácito de V. Exa., honrado e digno julgador,
j. esta aos autos, com os inclusos documentos.
P. Deferimento.
(Local e data)
(Assinatura do advogado)