PEDIDO DE DISPENSA - MOTIVO SAÚDE
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS
DA COMARCA DE ______________(____)
pec n.º ____________________
objeto: pedido de dispensa por motivo de doença
______________________, brasileiro, enfermo, reeducando da __________, pelo
Defensor Público subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa
Excelência, nos autos do processo em epígrafe, sucintamente expor, requerendo:
O requerente encontra-se acamado, com quadro de sintomático de úlcera
gástrica.
Em virtude do que, encontra-se impossibilitado de deambular até o presídio, e
mormente de nele permanecer, uma vez que, como já referido e aqui repisado,
encontra-se em estado de saúde deplorável, inspirando cuidados - intervenção -
médica.
ISTO POSTO, REQUER:
I.- Do pedido aqui deduzido, seja dada vista ao denodando Doutor Promotor de
Justiça, que oficia junto a VEC.
II- Seja relevada a apresentação do requerente, na data do hoje, junto a casa
prisional, protestando-se, pela apresentação de atestado médico no dia
_________________, com possível prorrogação, tudo a depender de orientação
médica.
Nesses Termos
Pede Deferimento.
_____________, ____ de ________________ 2.0__.
___________________________
DEFENSOR PÚBLICO DA VEC
OAB/UF ___________