|
Petição
-
Penal
-
Pedido de absolvição (02)
|
|
Pedido de absolvição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA CRIMINAL
COMARCA DE _______-___
Autos
(nome, qualificação e endereço), por seu advogado infra-assinado, nos autos
acima citados, nos quais responde pelo crime de ____, vem, na forma do art. 500
e com fulcro no art. 386, inciso VI, ambos do Código de Processo Penal,
apresentar suas razões e pedir absolvição, como passa a expor:
A prova colhida no inquérito policial e na instrução baseia-se apenas e
tão-somente nas alegações da suposta vítima, _________.
Com efeito, as testemunhas arroladas (nomes, qualificações e endereços), nada
sabem do fato principal, visto que não o presenciaram, portanto tais depoimentos
estão destituídos de força e substância, sem contribuição para formação de juízo
desinteressado e firme.
Como questão de justiça o juiz deve sempre absolver o réu, mencionando a causa
na parte dispositiva da sentença, desde que reconheça não existir prova
suficiente para a condenação sumária.
Pelo acima exposto, espera que o emérito juiz, ante a evidente insuficiência de
prova, absolva o requerente, praticando em assim decidindo, estará julgando de
acordo com o direito, e, sobretudo, restabelecendo, perfazendo e restaurando, na
gênese do verbo, o primado da JUSTIÇA!
_________, ____ de _________ de _____.
_________________
OAB/UF
|
|