INTIMAÇÃO DE DEFENSOR QUE NÃO RENUNCIOU
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE _________
Processo-crime nº _________
Objeto: manifestação do Defensor
O Defensor subfirmado, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência,
nos autos em destaque, onde figura como réu: _________, sucintamente expor,
requerendo:
Pelo que se afere do petitório de folha ____, embora o Defensor, Doutor
_________, tenha noticiado ao juízo sua aposentadoria, o mesmo não declinou do
patrocínio da causa do réu, tanto, que deduziu alegações finais (vide folha
____), bem como oferecer contrariedade ao libelo acusatório, arrolando,
testemunhas, que deseja ver inquiridas em plenário (vide folha ____).
Assim, salvo melhor juízo, dito causídico, ainda que por obra de altruísmo
encontra-se vinculado a defesa do réu, não tendo solicitado sua dispensa até a
presente data.
Donde, postula-se por sua intimação, para a sessão de plenário, aprazada para
o dia ___ de _________ do corrente ano.
Outrossim, na remota hipótese do referido tribuno, declinar do encargo a que
guindado, vê-se o firmatário na contingência de solicitar a redesignação da data
aprazada para o júri, visto que no aludido dita da semana (quinta-feira - ___ de
_________), deve, segundo designação superior, prestar atendimento junto a ____ª
Vara Criminal, onde se encontram aprazadas várias audiências, com destaque para
a que se processará nos autos nº _________, onde o réu remanesce preso.
ISTO POSTO, REQUER:
I.- Seja dada vista dos autos ao Doutor _________, defensor dativo do réu,
para o fim especial de consultá-lo quanto a viabilidade de proceder em plenário
a defesa de seu assistido.
II.- Em sendo negativa a resposta do Eminente Tribuno, postula-se seja
redesignada a data da sessão de júri, para os dias da semana em que o firmatário
presta atendimento junto a essa prestimosa Vara, restrito às segundas, quartas,
e excepcionalmente às sextas-feiras.
Nesses Termos
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
Defensor
OAB/UF