Pedido de abertura de inquérito policial em razão de injúria à proprietária de estabelecimento comercial, por parte de cliente.
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR DELEGADO DE POLÍCIA DO .... DISTRITO DA COMARCA DE
....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente, com fulcro no art. 4º, § 5º do Código de Processo Penal, à
presença de Vossa Senhoria propor
ABERTURA DE INQUÉRITO POLICIAL
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A ora requerente é proprietária de uma panificadora localizada na Rua .... nº
...., onde exerce também a função de caixa. Referido estabelecimento, por ser de
localização central, é freqüentado por grande número de pessoas durante todo o
dia.
Em data de ...., às .... horas, adentrou ao estabelecimento o ora requerido, que
pediu 5 pães e 2 leites, dirigiu-se ao caixa e, alegando ter esquecido a
carteira em casa, pediu à requerente que anotasse o valor em sua conta. A
requerente, porém, negou-se a fazê-lo, ante o fato do requerido não pagar sua
conta desde o mês de ....
DO DIREITO
Ocorre que, quando a requerente expôs ao requerido os valores que este possuía
em débito com o estabelecimento, o mesmo passou a esbravejar, gritar e atribuir
impropérios à requerente, tais como ...., alegando nada dever à mesma, ofendendo
gravemente sua reputação na presença de vários fregueses daquele
estabelecimento, bem como funcionários. Agindo assim, incorreu o requerido no
art. 140 do Código Penal
DOS PEDIDOS
Assim sendo, tem a presente o condão de requerer à Vossa Senhoria a abertura do
competente Inquérito policial, para, ouvido o requerido e as testemunhas, seja o
mesmo indiciado e processado nos termos da lei, para que sobrevenha a condenação
que é de direito.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE TESTEMUNHAS:
1) .... (qualificação)
2) .... (qualificação)
3) .... (qualificação)