Denúncia por roubo qualificado e receptação dolosa.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ....., através do Promotor de Justiça que esta
subscreve, vem, perante V. Exª, oferecer
DENÚNCIA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... e ....., brasileiro
(a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º .....,
Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., tendo em vista o cometimento dos
crimes objeto das investigações realizadas no incluso inquérito policial, pelos
motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Na noite de ..... de ..... do corrente ano de ..., os dois primeiros
denunciados, de comum acordo e com unidade de propósito, decidiram roubar um
automóvel.
Para tanto, contaram com o relevante concurso material do terceiro denunciado,
que aderiu consciente e voluntariamente à conduta dos dois primeiros
denunciados, conduzindo-os em seu automóvel ......, cor ......, placa ......,
até o local em que escolheriam como cenário do roubo. Assim é que ...... e
......., ao avistarem, próximo ao balão que dá acesso ao Aeroporto Internacional
de ......, um automóvel ......, cor ......, placa ......, estacionado no
acostamento, determinaram a ..... que parasse a ....... do outro lado da pista,
para facilitar a abordagem.
Incontinenti, os denunciados ........ e ....... caminharam até o veículo .....,
onde, mediante grave ameaça consistente em apontar um revólver marca .....,
calibre 38 (fls. 37), empunhado por ......., constrangeram o motorista do
veículo, ......., e sua namorada ........ a passarem para o banco traseiro do
automóvel, deixando o local em direção ao ......., sendo o automóvel conduzido
por ......, enquanto ......., sentado no banco de passageiro, apontava o
revólver na direção das vítimas, mantendo-as permanentemente subjugadas e
privadas de suas liberdades.
Dando prosseguimento aos atos de execução do roubo, os dois primeiros
denunciados ordenaram às vítimas que lhes entregassem seus pertences e
documentos pessoais, entre os quais cédulas de identidade, cartões eletrônicos e
de crédito, talonários de cheques, óculos de sol, telefone celular marca
........ com a respectiva bateria, além das importâncias de R$ ...... e
U$........
Abandonadas as vítimas, semi-nuas, em local ermo conhecido por ".......",
situado no ......., os denunciados ...... e ......., na posse dos cartões
bancários e de crédito das vítimas, com suas senhas obtidas também mediante
grave ameaça, sacaram, para proveito de ambos, em terminais eletrônicos de
........, o valor total de R$......... na conta de ......... (R$.......... na
mesma noite e R$......... no dia seguinte), sacando, ainda, R$.......... da
conta de ..........
No dia seguinte ao roubo, ....... de ........, os dois primeiros denunciados
compareceram à residência de ........., situada no ........, onde o quarto
denunciado, mesmo ciente de ser o automóvel ......... acima referido produto de
crime, o recebeu, em proveito próprio, pagando a ......... e a ........, pelo
empréstimo do veículo, a quantia de R$....... Na mesma noite de agosto, o quarto
denunciado, quando transportava alguns amigos no automóvel receptado, veio a
capotá-lo na ......., danificando o bem.
DO DIREITO
Com tais comportamentos, os três primeiros denunciados cometeram o crime de
ROUBO QUALIFICADO, e o quarto, RECEPTAÇÃO DOLOSA, devendo, por conseguinte,
responder pelas sanções correspondentes aos seguintes tipos penais:
..., art. 157, § 2º, inc. I, II e V do Código Penal Brasileiro.
..., art. 157, § 2º, inc. I, II e v c/c art. 29 do Código Penal Brasileiro e
..., art. 180, caput, do Código Penal Brasileiro.
DOS PEDIDOS
Por conseguinte, requer o Ministério Público a V. Exª seja recebida a presente
denúncia, citando-se os denunciados para serem interrogados e para acompanharem
a ação penal, no curso da qual, a par de outras provas a serem eventualmente
produzidas, deverão ser ouvidas as pessoas adiante arroladas.
Rol:
...........
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura]