Denúncia ante ao crime de homicídio.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
O MINISTÉRIO PÚBLICO, através de seu representante abaixo subscrito, vem, mui
respeitosamente ante Vossa Excelência apresentar
DENÚNCIA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Ocorre, Excelência, que em data de ...., ocorreu o crime de homicídio do Sr....,
estando comprovada a materialidade e a autoria do crime pelo Sr....., aqui
denunciado.
O crime foi tortuoso, na porta de um bar, onde o denunciado sacou a arma e
atirou na vítima.
DO DIREITO
Encontra-se o réu incurso nas sanções do art. 121do Código Penal.
DOS PEDIDOS
Ante o exposto, o Ministério Público denuncia o réu, como incurso nas penas do
art. 121/CP.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]