Apresentação da acusação pelo mp
Autora: Justiça Pública
Acusado: (Nome do Acusado)
Libelo-Crime Acusatório
Processo-crime nº: .........
Por libelo-crime acusatório, diz a Justiça Pública como autora, por seu Promotor
de Justiça abaixo assinado, contra o Acusado (NOME DO ACUSADO), já qualificado
nos autos, nesta melhor forma de direito o que se segue e provará:
No dia..............., por volta das ...... horas, em frente ao
estabelecimento..........., localizado à Rua......., nº.........,
Bairro........, nesta cidade, terceira pessoa, portando a arma..........,
desferiu ......... tiros contra seu desafeto, Sr......., produzindo-lhes os
ferimentos descritos no laudo de necropsia às fls..........., que determinaram a
morte da vítima.
O acusado concorreu para a prática do delito supra mencionado, na medida que
(...) (descrever os fatos detalhadamente da participação do acusado).
O crime foi cometido por motivo fútil, em decorrência de uma simples discussão
entre a vítima e o acusado, acerca da vítima ter passado à frente na fila de
abastecimento;
Além do motivo torpe, o acusado de forma covarde sacou da arma acima descrita e
efetuou disparos atingindo a vítima pelas costas, tornando impossível sua
defesa.
Nestes termos, a Autora apresenta o libelo-crime acusatório, o qual espera
recebimento, sendo o acusado submetido a julgamento perante o egrégio Tribunal
do Júri desta comarca, com a posterior condenação com incurso nas penas do
artigo 121, § 2º, II e IV do Código Penal, na forma do artigo 29 do mesmo
diploma legal.
Diante do acima exposto, requer a intimação das testemunhas abaixo arroladas
para prestarem depoimento em plenário, em caráter de imprescindibilidade.
a) Testemunha 1, qualificada às fls.......
b) Testemunha 2, qualificada às fls........
c) Testemunha 3, qualificada às fls. .......
d) Testemunha 4, qualificada às fls..........
e) Testemunha 5, qualificada às fls..........
____de ______________de 20
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