DEFESA PRÉVIA - ATO INFRACIONAL - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA
COMARCA DE _________
Processo especial de menor nº _________
Defesa prévia
_________, brasileiro, solteiro, dos serviços gerais, residente e domiciliado
nessa cidade de _________, pelo Defensor subfirmado, vem, com todo acatamento e
respeito, a presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe,
oferecer, no tríduo legal, a presente defesa prévia, alegando que o ato
infracional que lhe é irrogado pela peça pórtica, encontra-se descaracterizado.
Tal será demonstrado e evidenciado, à saciedade, no deambular da instrução
processual.
Pela Absolvição!
_________, ____ de _________ de _____.
DEFENSOR
OAB/
TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA MEDIANTE A PRÉVIA INTIMAÇÃO PELO SR. OFICIAL DE
JUSTIÇA:
1.) _________ (CPR nº _________), brasileira, casada, psicóloga, com endereço
junto ao Conselho Tutelar, e ou em seu consultório localizado na Avenida
_________, nesta.