CONTRARIEDADE AO LIBELO - ANTECEDENTES E ROL DE TESTEMUNHAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DA COMARCA DE _________
Processo-crime nº _________
Objeto: contrariedade ao libelo acusatório
_________, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem,
respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo do artigo 421 do
Código de Processo Penal, oferecer, a presente contrariedade ao libelo
acusatório, aduzindo o quanto segue:
1.) Provará o réu que a conduta pelo mesmo palmilhada é isenta de censura,
uma vez remanesceu justificada, face militar em prol deste, causa excludente da
ilicitude, devendo, por imperativo ser repelido o libelo acusatório, da lavra do
ilustrado Doutor Promotor de Justiça.
2.) Provará o réu que a peça portal coativa não encontra ressonância na prova
coligida no deambular do feito, tudo conduzindo a absolvição do réu.
3.) Como diligência indispensável, REQUER:
I.- Sejam lançados os antecedentes da testemunha: _________, nascido em
_________, filho de _________, existentes no banco de dados da Comarca de
_________, bem como oficiando-se para tal fim ao Juízo Regional da Infância e
Juventude de .
Aguardando serenamente o veredicto absolutório a ser emitido pelo Egrégio
Conselho de Sentença, por obra de pia JUSTIÇA!
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
Defensor
OAB/UF
TESTEMUNHA : TIDA, REPUTADA E HAVIDA COMO IMPRESCINDÍVEL PARA DEPOR EM
PLENÁRIO DO JÚRI, MEDIANTE PRÉVIA INTIMAÇÃO PELO MEIRINHO:
1.) _________, brasileira, convivente, do lar, residente e domiciliada na rua
_________, nº ____, Bairro _________, nesta cidade de _________.