Pedido de separação judicial litigiosa, em face de agressão física à cônjuge varão.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos
DOS FATOS
O requerente contraiu matrimônio com a requerida em data de ...., sob o regime
de comunhão universal de bens.
Desta união advieram o nascimento dos filhos: .... e ...., (Certidões de
nascimento em anexo).
Esclarecemos outrossim, que na constância do casamento, requerente e requerida
não adquiriram quaisquer bens imóveis suscetíveis de partilha.
Por outro lado, a requerida, cujo comportamento, em relação ao requerente, aos
filhos e aos deveres matrimoniais, seria de se esperar fosse irrepreensível,
tem-se mostrado absolutamente incompatível com a mantenha da vida em comum, pelo
caráter desonroso de sua conduta, bem como pelas graves violações aos deveres do
casamento que tem cometido, tornando insuportável a convivência.
Omitidos quaisquer fatos anteriores, cabe presentemente narrar os fatos que
embasam esta pretensão:
Há aproximadamente .... anos, a requerida habituou-se a ingerir bebidas
alcoólicas diariamente, frequentando dessa maneira locais não recomendáveis a
uma senhora e mãe de .... filhos, tais como bares, bailões etc.
Como se não bastasse o seu frequente estado de embriaguez, a mesma, nestas
ocasiões torna-se extremamente violenta, passando agredir fisicamente seus
filhos, o requerente e inclusive vizinhos.
A conduta da requerida é absolutamente irregular, pois a mesma sempre se dirige
aos filhos com palavras de baixo calão, comum ao meio onde freqüenta. Além disso
a requerida envolve-se com outros homens, violando o dever moral e jurídico de
fidelidade mútua, desagregando claramente toda a vida da família, além de
agravar a honra do autor, injuriando-o gravemente. Ademais a mesma possui
amizades com travestis, os quais introduz em sua casa, sem respeitar os filhos,
causando-lhes prejuízo de ordem moral.
A situação se agravou mais ainda, quando em data .... próximo passado, a
requerida agrediu o autor com um pedaço de madeira, causando-lhe sérios
ferimentos, ficando nesta ocasião internado vários dias no hospital ....,
registrando inclusive boletim de ocorrência no .... Distrito Policial desta
comarca contra a requerida.
DO DIREITO
Ora é indiscutível que a agressão física da mulher contra o marido e filhos são
fatores que geram intenso constrangimento físico e moral, abrindo brechas
irreparáveis ao alicerce da união matrimonial.
É mister ressaltar que à partir deste fato o requerente justificadamente não
mais coabita com a ora ré, pois a mesma freqüentemente o ameaça de morte. Neste
período em que o autor afastou-se de sua residência o mesmo não deixou de dar
assistência aos seus filhos, inclusive fornecendo-lhes alimentação.
Cabe ainda esclarecer que a requerida, ao tomar conhecimento que seu esposo
procurou orientação jurídica para requerer a separação judicial bem como a
guarda do filhos, com o intuito de assegurar a boa formação moral dos menores,
tomou conhecimento que a mesma abandonou o lar deixando as crianças sem amparo.
Nesta mesma data, o requerente acolheu seus filhos em sua casa, dando-lhes toda
a assistência necessária um ambiente sadio. Pelo alegado, evidencia-se que os
menores devem ficar sob a guarda do pai, uma vez que sempre deve prevalecer o
interesse dos menores.
Por todo o alegado, evidencia-se que o requerente tem sofrido constantes
agressões morais por parte da requerida cometendo contra o mesmo graves
injúrias, que tornam insuportável a vida em comum do casal.
Indubitavelmente os fatos perpetrados pela requerida importam em gravíssimas
violações aos deveres do casamento: fidelidade, vida em comum no domicílio
conjugal, mútua assistência.
Ademais, as atitudes da requerida tipificam, incontestavelmente, conduta
desonrosa, o que não há como o requerente admitir.
O procedimento da requerida, por conseguinte, está a aconselhar, nos termos da
legislação em vigor que se decrete a separação judicial do casal por culpa
exclusiva da requerida, perdendo por conseguinte o direito ao uso do nome do
marido e a pensão alimentícia, e que a guarda dos filhos menores permaneça a
cargo do requerente, eis que o cônjuge virago tornou insuportável a vida em
comum, a partir de sua conduta desonrosa, e da sistemática violação de seus
deveres de esposa.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, requer-se:
Que seja determinada a citação inicial da requerida nos termos da presente
separação judicial para que conteste, querendo, na oportunidade legal, à pena de
revelia, prosseguindo-se nos ulteriores termos do processo até que seja a final
julgado procedente o pedido, decretando a separação judicial do casal por culpa
exclusiva da requerida, concedendo ao requerente a guarda dos filhos, conforme
estatuto o art. 1584 do Código Civil e que a requerida volte a usar o nome de
solteira, ou seja, ...., bem como seja expedido o respectivo mandado de
averbação, condenando-se ademais a requerida ao pagamento de custas processuais
e honorários advocatícios.
Para a comprovação do alegado, protesta pela produção de todo gênero de provas
admitidas em direito, em especial a testemunhal, cujo rol encontra-se em anexo,
bem como a ouvida do ilustre Representante do Ministério Público, conforme art.
82 do CPC.
Finalmente requer-se que o requerente seja beneficiado pela justiça gratuita,
uma vez que não tem condições de arcar com as despesas processuais, conforme
declaração de pobreza, em anexo.
Dá-se à causa o valor de R$ ....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
ROL DE TESTEMUNHAS:
1 - ....
2 - ....
3 - ....
4 - ....