Contestação em ação de alimentos, onde o réu requer a limitação da pensão alimentícia ao valor de 30% dos seus rendimentos.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar
CONTESTAÇÃO
à ação de alimentos promovida por ....., pelos motivos de fato e de direito a
seguir aduzidos.
DOS FATOS
O Réu fora trabalhar na cidade de ........, onde desempenharia uma função de
engenheiro nas obras de dois condomínios que seriam construídos pela empresa em
que trabalha, tendo de ficar na cidade pelo tempo de construção dos edifícios.
Trabalhando em uma escala enorme de serviço, o Réu não encontrou mais tempo para
outros afazeres, nem mesmo para se divertir, vivendo por conta de suas tarefas
diárias e chegando sempre em seu alojamento por volta de 22:00 horas, exausto e
muito desgastado.
O Réu tem consciência de que está um pouco afastado de seu lar conjugal e que
não está mantendo muitos contatos com seus filhos, isto ocasionado pelas
freqüentes brigas e discussões com sua mulher via telefone. Contudo, todo este
esforço visa o bem de seus filhos, pois, diferentemente do que fora argumentado
na inicial, o Réu não deixou de remeter o dinheiro para os menores. Nos dois
últimos meses, as cartas ARs enviadas com os cheques, nos valores de R$
..........., retornaram sem destinatário, conforme comprova cópias de Ars em
anexo, valor este que se refere a 30% dos rendimentos brutos do Réu.
Com isso, não é cabível o argumento de que o Réu deixou de assistir
financeiramente seu filhos, já que o mesmo continua mantendo sua família e se
esforçando para trazer um pouco mais de conforto a todos os familiares.
O Réu, somente ficou sabendo da mudança de sua família para a casa de sua sogra,
na última semana, ficando, com isso, provado que sua mulher e seus filhos não
receberam os valores porque não estavam mais residindo em sua casa.
Além disso, o documento juntado aos autos pelos Autores, comprovando um
rendimento líquido de R$ ............., não corresponde à realidade, já que o
mês referente àquele contra-cheque é dezembro, onde estão incluídos as
bonificações de final de ano e o 13º salário, além de um auxílio moradia que só
é pago no final do ano.
Os rendimentos líquidos do Réu são exatamente R$.........., comprovantes em
anexo, o que deduzidos os valores gastos com alimentação, moradia e transporte,
e ainda, os R$ ........., enviados todo mês, restam para o Réu apenas R$
..........., conforme comprova o balancete pessoal trazido com esta.
O Réu, sabendo do posicionamento adotado por sua mulher, através de seus pais,
que sempre prestaram o maior apoio a toda a família, procurou a mesma para que
ambos entrassem num acordo. O mesmo tem consciência de que devido ao afastamento
do lar em virtude do trabalho, a situação entre marido e mulher se tornou um
pouco desgastante, havendo brigas e mais brigas pelo telefone.
Sua mulher, contudo, não admitiu nenhum acordo que pudesse fixar menos de R$
...... de ajuda mensal, remetendo um aviso aos pais do Réu que a partir daquele
momento só conversaria com seu marido através de seus advogados.
E1DO DIREITO
Ora, Excelência, os alimentos devem ser fixados de acordo com a necessidade do
alimentando e com a possibilidade do alimentante.
O réu não se nega à prestação de alimentos, mas não tem como prover o pedido em
todo o seu montante
Ademais, a jurisprudência pátria fixa o valor de 30% dos rendimentos do
alimentante, como pensão.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, o Contestante requer que esse d. Juízo julgue improcedente em
parte o pedido dos Autores, diante das prefacias suscitadas e dos documentos
acostados, estabelecendo o valor da pensão mensal na porcentagem de 30% sobre o
valor líquido recebido pelo Réu, ficando este responsável pelo pagamento mensal
de R$ .............. para cada filho, valores suficientes às despesas dos
menores.
Contudo, se V.Exa. deferir dilação probatória, a Contestante protesta pela
contra-prova, em todas as modalidades que forem deferidas.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]