Interposição de medida cautelar de separação de corpos, cumulada com guarda provisória de filho menor.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL (SEPARAÇÃO DE CORPOS)
C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A Requerente é casada com o Requerido sob o regime de comunhão parcial de bens,
desde .../.../..., de cuja união adveio o nascimento de um filho: ...., conforme
Certidão de nascimento inclusa.
A convivência matrimonial de .... anos para cá, vem se tornando insuportável e
de difícil reconstituição, em razão dos maus tratos, injúrias constantes e
ameaças de morte pelo Requerido à Requerente.
A Requerente pretende propor uma ação de separação judicial, entretanto
necessita o afastamento do Requerido do lar conjugal - e igualmente a guarda do
filho menor - atualmente com .... anos de idade, carente dos cuidados maternos.
DO DIREITO
O "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" estão presentes às ponderações e
preliminar testemunho à respeito incluso.
Os fundamentos da Ação de Separação Litigiosa que proporá - na ação principal -
são os constantes do art. 5º da Lei do Divórcio em vigor - pois o Requerido
violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as injúrias constantes e
inclusive ameaças de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a
Requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades básicas da família -
omitindo-se em dar o necessário e indispensável apoio material e monetário
apesar de ganhar bem.
DOS PEDIDOS
Diante dos fatos narrados, requer:
a. LIMINARMENTE, defira Vossa Excelência, o pedido de afastamento do Requerido
do lar conjugal (temporário), bem assim como o direito de levar seus objetos de
uso pessoal; inclusive na mesma liminar - determine a GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO
MENOR em favor da Requerente - regulada desde logo a visitação, sem posse para
pernoite;
b. NO MÉRITO - julgue Vossa Excelência, procedente as medidas requeridas,
tornando-as definitivas - cominando ao Requerido os consectarios legais. Caso
seja levado ao mérito, requer a produção das seguintes provas: DEPOIMENTO
PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal - cujo rol segue para a
justificação previa, se necessário, e a citação do Requerido com a advertência
do art. 285 CPC para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou
liminares requeridas.
Dá-se a causa o valor de R$....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
Rol de Testemunhas:
1. .... (qualificação), endereço.
2. .... (qualificação), endereço.