Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Família Separação consensual onde não há patrimônio e nem filhos

Petição - Família - Separação consensual onde não há patrimônio e nem filhos


 Total de: 15.244 modelos.

 
Separação consensual onde não há patrimônio e nem filhos. A cônjuge varoa volta a utilizar o nome de solteira e dispensa pensão alimentícia.

 

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ..... e ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

1. Com a certidão do registro civil de casamento acostada à presente, comprovam a existência do vínculo matrimonial, esclarecendo, ainda, que desta união não resultou filhos;

2. Não foi pactuado entre os cônjuges nenhum contrato antenupcial, daí a razão de não acompanhar esta petição o competente instrumento;

3. Não existe patrimônio a ser dividido;

4. Ambos exercem atividade remunerada, motivo pelo qual, desistem da pensão alimentícia a que poderiam ter direito;

5. A cônjuge ........ voltará a usar o seu nome de solteira ..........;

Afirmam por último, que o casal não possui dívidas nem créditos a receber.

DO DIREITO

Sendo de comum acordo a dissolução de união estável, é de direito dos requerentes a homologação judicial da presente, visto que não há mais condições de vida conjugal entre os dois.

DOS PEDIDOS

Assim, como o acordo pactuado e constante das cláusulas acima foi livremente ajustadas entre os cônjuges, prestando-lhes a devida assistência jurídica os advogados que esta subscrevem, requerem a Vossa Excelência, obedecidas as formalidades legais, ouvido o Ministério Público, que seja homologada por sentença a presente separação.

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Família
Ação de alimentos em prol de filho menor (03)
Contestação à ação de exoneração de alimentos
Medida cautelar inominada interposta para afastamento de companheiro do lar por motivo de agressã
Impugnação à contestação, onde se reitera a paternidade do réu, quanto ao menor
Menor requer reconhecimento de paternidade e através dessa declaração pleitear o direito como her
Pedido de tutela de menor por parte de avós, ante falecimento da mãe e o desconhecimento do pai d
Contestação à ação de indenização por danos morais
Alegações finais da ré em ação de indenização por venda de fotografias
Ação de exoneração consensual de prestação alimentícia
Ação para perda de poder familiar c/c reivindicação de guarda de menor, com pedido de liminar
Pedido de libertação de prisão civil, em face de depósito de alimentos
Interposição de medida cautelar de separação de corpos