Impugnação à contestação do réu, em ação de investigação de paternidade.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
AUTOS Nº ......
....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a),
(estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e
do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro
....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e
bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório
profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado
....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, nos autos
em que contende com ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área
de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e
domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado
....., à presença de Vossa Excelência propor
IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A pretensão do investigado de eximir-se da obrigação paternal é totalmente
infundada e, antes de tudo, desleal e desumana com aquele que é realmente seu
descendente.
O investigado finge uma situação óbvia por vaidade e capricho, sem sequer
preocupar-se com os sentimentos de um ser humano concebido de uma relação
extraconjugal, mas que nem por isso merece tanto desprezo.
A mãe do investigante prestou serviço junto ao Hospital ...., de .... a ....,
onde conheceu o investigado, coincidindo com a internação do pai do mesmo, que
se deu entre .... e ...., como confessa o investigado.
Ocorre, no entanto, que após a saída de seu pai do referido hospital, o
investigado continuou frequentando o local, justamente para visitar a mãe do
investigante. Além do mais, este namoro prolongou-se até meados de .... do ano
de ...., quando a Sra. .... (mãe do investigante) comunicou sua gravidez ao
investigado.
Assim, ao contrário do que alega o investigado, o requerente é filho do mesmo,
coincidindo a concepção com o período em que ainda namoravam, ou seja, a
concepção deu-se aproximadamente em .... de ...., sendo que a quebra da relação
deu-se em .... de ...., corroborando, assim, as assertivas do investigante, de
que o relacionamento iniciou-se em .... de ...., prolongando-se até meados de
...., o qual se provará.
Quando soube da gravidez, o investigado rompeu o relacionamento abruptamente,
sem dar satisfações à mãe do investigante. Inclusive a ameaçou, motivo pelo
qual, resolveu calar-se, pois teve medo de represálias mais sérias, que pudessem
até comprometer a saúde de seu futuro bebê. Ademais, ressalte-se que a qualquer
tempo o investigante poderia legalmente procurar o beneplácito da Justiça.
O investigado seduziu a mãe do investigante, que ingenuamente cedeu aos seus
apelos. Tanto é verdade que a Sra. .... recebia visitas do investigado
frequentemente e aos domingos, levava-a a passeios em .... Chegou a levá-la até
em seu apartamento, localizado em ....
Além de ser ameaçada pelo próprio pai de seu filho, foi intimidada pela esposa
do investigado e até mesmo por sua filha, que fez ameaças físicas no emprego
onde a .... trabalhava, em uma das dependências da ....
DO DIREITO
O investigado põe em dúvida ainda a dignidade e honestidade da mãe do
investigante, insinuando que a mesma se submetia a sexo grupal e ainda duvidando
da fidelidade da progenitora, afirmando que a mesma também relacionou-se com o
irmão do investigado. Na verdade, o que ocorria eram relacionamentos totalmente
independentes, um entre o investigado e a .... e o outro entre seu irmão e uma
amiga da mãe do investigante. São palavras injuriosas, com seu linguajar
desabrido e desabusado que merecem a sanção que faculta o art. 15 do CPC, ou
seja, riscá-las. Assim acorda a atual jurisprudência:
"O art. 15 do CPC proíbe às partes e seus advogados o uso de expressões
injuriosas nos atos escritos ou orais que praticarem no processo. O dispositivo
legal quer evitar excessos que o calor da demanda pode provocar nos litigantes,
não importando que haja ou não 'animus injuriandi'" (Ac. unân. da 19ª Câm do
TJSP de 13.11.89, no agr. 148.968-2, re. des. Mohamed Amaro: RT 649/79).
Pôs o investigado ainda em suspeita a capacidade profissional da ...., afirmando
que uma enfermeira nunca deveria envolver-se com o filho de um paciente, devido
a tamanha responsabilidade de sua função. Porém, foi o investigado quem a
abordou em seu labor, insistindo para o relacionamento. E devido a seu senso de
profissionalismo, aceitava encontrá-lo ali mesmo no hospital, mas nas horas de
folga, fora os encontros em outros locais, como já mencionado.
Quanto aos danos morais que o investigado teria sofrido, ora Excelência, ninguém
sofreu mais que o próprio investigante, que passou sua infância sem a figura
paterna, o que lhe causou danos irreparáveis, e que agora, tenta amenizá-los
através da presente Ação.
Portanto, não há litigância de má-fé do investigante, mas sim do investigado que
se recusa a reconhecer o investigante como seu legítimo filho.
Acrescente-se ainda mais que, o fato do investigado ser casado e tendo ....
filhos, não impede que o mesmo se envolva, como se envolveu, em uma relação que
se caracteriza como concubinato. Mais uma vez, o douto procurador do investigado
se refere de maneira desairosa, procurando ferir a moral da mãe e do próprio
investigante que imaginava que agora poderia ter o reconhecimento de seu pai de
forma natural. Convenhamos, MM. Dr. Juiz, isto é inaceitável.
O investigado se preocupa com detalhes que não trazem ao deslinde da questão
nenhuma relevância, no entanto, o importante foi, e é, a conseqüência dos
reiterados encontros.
Todos os fatos nestas peças afirmados são verídicos, os quais serão provados
através de provas testemunhais e periciais.
DOS PEDIDOS
"Ex positis", requer-se a Vossa Excelência:
Seja enquadrado o investigado no que faculta o art. 14 e seguintes do CPC, ou
seja, litigância de má-fé, tendo em vista a resistência injustificada, atentando
contra a dignidade da justiça e aos pronunciamentos injuriosos contra a pessoa
da mãe, que por conseguinte, alcança o investigante;
Sejam riscadas as seguintes frases, de acordo com o art. 15 do CPC:
1) "que tipo de pessoa deixaria se envolver e não estivesse já acostumada com
este tipo de situação". fls. ....
2) "que tipo de pessoa para ter apenas aventuras sexuais". fls. ....
3) "que tipo de pessoa se submeteria a sexo em grupo e não seria tão fiel quanto
tenta passar". fls. ....
4) "seria uma pessoa humilde e despreparada que concordaria com encontros
sexuais?" fls. ....
5) "que responsabilidade tem uma pessoa que põe em risco a saúde dos pacientes
para se divertir em aventuras sexuais extra conjugais". fls. ....
6) "o próprio fato assumido que relacionou-se com o irmão do investigado já
derruba a dita fidelidade". fls. ....
7) "deve entender-se como uma pessoa acostumada com este tipo de aventuras
sexuais não sendo nem a primeira e nem a última vez que aconteceram este tipo de
prazer carnal". fls. ....
Esta providência visa expurgar o desrespeito e as ignomínias proferias por parte
do pai para com a mãe do investigante, que já era esperado por um "ser humano"
que deixou seu filho a mercê do abandono. O que deveria era o investigado, se o
mesmo fosse um homem de caráter, ajoelhar-se e pedir perdão ao seu filho e a mãe
deste pelo fato da mesma ter-lhe criado sozinha com muita dignidade e esforço.
Sejam produzidos todos os meios de provas admitidos em direito, tais como,
testemunhais, que serão arroladas oportunamente, inclusive com o chamamento do
médico .... que provará a verdade dos fatos e que foi muito bem lembrado pelo
investigado; documentais e periciais: prova sangüínea, utilizando o método ABO e
o sistema DNA que afirmará com certeza a filiação, despesas estas que deverão
ser concedidas gratuitamente para o autor, uma vez que se encontra em situação
financeira precária e ser beneficiário da justiça gratuita, caso contrário,
sejam as mesmas cobradas do investigado, pelo fato do mesmo ter dado motivo para
tal demanda.
Requer também, desde já, que se oficie todos os Cartórios de Registro de Imóveis
desta Capital para que forneçam certidões a respeito dos bens que porvetura o
investigado possua, bem como, oficie-se a Receita Federal para que forneça cópia
das três últimas declarações do investigado, tendo em vista que existem rumores
que o mesmo está se desfazendo de seu patrimônio com o fito de prejudicar seu
filho, ora investigante. Portanto, tais medidas são de cunho preventivo.
Requer, outrossim, que seja considerada a presente petição como refutação à
contestação, tendo em vista que, não foi aberto prazo para tanto, agilizando-se
e concedendo-se, desta forma, o ato processual não proporcionado ao autor.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]