Pedido de divórcio direto litigiosos, em face de abandono do lar pelo cônjuge varão.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .....,
ESTADO DO .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado em lugar
incerto e não sabido, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A Requerente casou-se sob o Regime de Comunhão de Bens, em .... (certidão
anexa).
Dessa união não adveio nascimento de filhos.
O casal não possui bens a partilhar.
Estão separados de fato há mais de .... anos, quando o Requerido abandonou o lar
conjugal, a ele não mais retornando.
Em decorrência do abandono do lar, o Requerido deu causa à ruptura da sociedade
conjugal, violando, assim, os deveres do casamento, ficando impossibilitada a
reconstituição da sociedade conjugal.
DO DIREITO
O presente pedido encontra base no Código Civil e na Constituição Federal,
artigo 226, § 6º.
DOS PEDIDOS
Pelo exposto requer-se a Vossa Excelência:
a) a citação por edital de ...., para que querendo, conteste no prazo legal, sob
pena de revelia.
b) o deferimento de todos os meios de prova em direito admitidas,
especificamente a prova testemunhal, cujo rol segue abaixo;
c) os benefícios da Justiça Gratuita, com base na Lei 1.060/50 por ser a
Requerente pobre e não ter condições de arcar com custas processuais e
honorários advocatícios.
Finalmente, a procedência do pedido, decretando-se o divórcio, por culpa do
Requerido. Transitada em julgado a decisão, seja expedido o mandado para
averbação no Registro Civil competente.
Dá-se à causa o valor de R$ ....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]