Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Família Cônjuge virago a juíza ação de separação judicial contra seu esposo em razão de violação dos deveres conjugais

Petição - Família - Cônjuge virago a juíza ação de separação judicial contra seu esposo em razão de violação dos deveres conjugais


 Total de: 15.244 modelos.

 
Cônjuge virago a juíza ação de separação judicial contra seu esposo em razão de violação dos deveres conjugais.

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO .....

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor

SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA

em face de

....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.

DOS FATOS

A Requerente contraiu matrimônio civil, pelo regime de Comunhão Universal de Bens, com o Requerido desde a data de .... (Certidão de Casamento em anexo (doc. nº ....)

O relacionamento do casal, iniciou de fato no mês de .... do mesmo ano, quando foram pegos em flagrante, pelos pais do cônjuge virago, os quais alertados pela ex-namorada e atual companheira do Requerido, que os mesmos estavam preparando fuga na residência do varão, para posteriormente celebrar as núpcias oficialmente. Destarte, convencionou-se entre as partes, Requerente e Requerido e os pais do cônjuge virago, que era melhor aguardar mais algum tempo, para assumirem as responsabilidades advindas do casamento. Passando, no dia seguinte, a Requerente a morar com o Requerido na condição de companheira, até regularizar a documentação para o matrimônio.

De início tudo era belo, românticos passeios, juras de amor eterno, e tantas promessas, ela no desabrochar de sua mocidade, inexperiente, de educação aprimorada, freqüentando, desde tenra idade bons colégios, apaixonadíssima pelo moço de boa aparência física, sempre bem trajado, que, depois de curto namoro, e posteriormente na condição de mulher, revelou-se mentiroso, totalmente descontrolado, problemático, sem compostura, sem princípio, cheio de defeitos, enfim, demonstrando personalidade "ciclóide", senão um indivíduo de mau caráter.

Tal comportamento, revelou-se nitidamente após oficializado o matrimônio, sem nenhuma pressão por parte de qualquer de seus familiares, muito menos da família do cônjuge virago, que concedeu o tempo que eles desejassem para resolverem sobre suas vidas. A decisão do casamento foi tomada única e exclusivamente pelo casal.

A instabilidade emocional do Requerido, chegava ao extremo de expulsar a requerente de casa, mandando que fosse morar com seus pais. Foi quando resolveu fazer uma viagem com amigos, sentenciou que "quando voltasse não queria mais vê-la em sua casa, não agüentava mais ver a sua cara, que lhe dava asco, e que quando voltasse não a queria em sua casa, nem seus pertences, era uma pessoa transformada", durante o período da viagem do requerido, a Requerente ficou na casa de seus pais, sem colocá-los a par dos acontecimentos, de vez que sabia que iria trazer-lhe dissabores e tristezas.

Após voltar de viagem, o Requerido procurou a Requerente pedindo desculpas, dizendo ser ela seu verdadeiro amor, implorando sua volta para casa, que dessa vez tudo seria diferente, a Requerente não poupou esforços no sentido de preservar o casamento, mas todo o empenho da mesma em reconstituir sua vida conjugal, foi em vão, era mais uma que o requerido tentava aprontar, impondo que a mesma assinasse escritura de compra e venda, da casa do casal, pois ele resolvera formar um conjunto musical, e com o que apurasse da venda pretendia comprar um ônibus para as excursões do conjunto, o que ela veemente se recusou.

Não se conformando com a decisão tomada pela Requerente, abriu guerra contra a mesma, insultando-a com palavras de baixo calão, negava-se ao débito conjugal, vez por outra, no meio da noite, adentrava o quarto do casal, pedindo perdão, prometendo que tudo voltaria ao normal, mantinha relações sexuais com o cônjuge virago, e logo em seguida dizia que nunca mais a procuraria porque quem ele realmente "amava" era a ...., uma menina de .... anos, residente em ...., que até então a Requerente desconhecia a existência dessa moça, como namorada de seu então marido. Comentou ainda, que se ela aceitasse fazer sexo os três, talvez fosse "bem legal". Após esse episódio, foi que o cônjuge virago ficou sabendo da existência de um Processo Criminal, que estava correndo no Juízo de Direito da Comarca de ...., tendo como natureza da infração "RAPTO CONSENSUAL", indicado ...., e vítima .... O aludido processo, perto de sua finalização foi desistido pelo pai da vítima, em virtude da mesma ter entrado em depressão, não somente pelos fatos ocorridos, como o tratamento recebido na polícia que insistia para que a vítima entrasse em contradição, e, mais as ameaças recebidas pelo autor do rapto.

Pode ser argüido em favor do Requerido que o mesmo não fora condenado, contudo, a juntada daqueles autos neste pedido, faz-se com o intuito de mostrar melhor o caráter e a personalidade do Requerido. (doc. nº ....)

DO DIREITO

Por todo o alegado, evidencia-se que a Autora tem sofrido constantes agressões morais por parte do Réu, cometendo contra a mesma graves injúrias, que tornaram insuportável a vida em comum do casal.

"SEPARAÇÃO JUDICIAL - Conduta desonrosa ou violação grave dos deveres conjugais - Insuportabilidade da vida em comum." (TJMG - Ap. 67.066 - Comarca Sete Lagoas - Ac. 01.08.85).

"SEPARAÇÃO JUDICIAL -Conduta desonrosa - Grave violação dos deveres conjugais." (TJMG - Ap. 67.692 - Ac. 05.12.85.)

- Conduta desonrosa significa comportamento ou procedimento atentatório à honra, implicando infâmia, descrédito, menoscabo dirigido tanto ao outro cônjuge e atingindo sua honra íntima e sua honra objetiva, quanto à própria dignidade do casamento como instituição.

- Grave violação dos deveres conjugais é todo ato contrário aos direitos e obrigações que nascem do casamento, violação de fidelidade, do respeito mútuo, de assistência dos esposos, de todas as obrigações, enfim, que o código enumera.

"SEPARAÇÃO JUDICIAL - Causas - Art. 5º da Lei nº 6.515/77."

- "A lei atual não é casuística quanto aos motivos de depuração, de sorte que competirá ao Tribunal, em cada litígio, apreciar a gravidade do ato imputado ao cônjuge a que se atribuir a culpa pela desavença do casal. O certo, porém, é que qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento, tornando insuportável a vida em comum dos cônjuges, constitui motivo justificável para a separação judicial". (TJMG - Ap. 68.784 - Comarca de formiga - Ac. 10.04.86).

O casal possui bens à partilhar, que encontram-se sob a administração e guarda do cônjuge varão; o qual deverá ser intimado a dá-los a partilha, constando à requerente que os mesmos compõe-se de:

a. "O lote de terreno de carta de data sob nº ...., situado em ...., nesta cidade, com área de .... m², medindo .... metros de frente para a Rua .... nº ...., confrontando-se ao ...., onde tem a mesma medida de frente, com os lotes nº .... e ....; ao ...., onde mede .... metros com o lote nº ...., matriculado sob nº .... do RI da Comarca; estando o referido imóvel financiado junto ao ...." (doc. nº ....).
b. Bens móveis que guarnecem a residência do casal.

Considerando-se que a Autora não possui melhores condições para descrever o patrimônio comum, em toda a sua extensão, e, que a posse da maioria deles encontra-se com o cônjuge varão, deverá ser ele intimado para descrever e declarar um valor estimativo, detalhadamente, de cada bem que compõe o acervo comum, ressalvado à Requerente o direito de manifestar-se sobre a relação e estimativa.

Pretende a Autora também voltar a usar seu nome de solteira ...., segundo lhe faculta o § 2º art, da Lei 6.515 de 26.12.77.

Nos termos do art. 155, inciso II do CPC, que a presente tramite em SEGREDO DE JUSTIÇA, a bem da integridade das partes.

DOS PEDIDOS

EX POSITIS, requer-se:

1. A citação do Requerido, nos endereços antes declinados, para querendo, contestar ou reconvir o pedido, no prazo legal, sob pena de confissão e revelia, bem como para acompanhar a ação até final julgamento e partilha. Se necessário, desde já requer a citação em conformidade com o § 2º do art. 172 do Código de Processo Civil.
2. A intimação do Digno Representante do Ministério Público, para intervir no feito.
3. Provados os fatos descritos nesta exordial, seja decretada a Separação Judicial do casal e consequente dissolução da sociedade conjugal, voltando a requente à usar seu nome de solteira, dignando-se V. Exa., determinar a competente averbação à margem do registro nº ...., às fls. ...., do livro nº ...., do Cartório de Registro Civil desta Comarca.
4. Após, sejam partilhados os bens do casal, que constituem o patrimônio comum, na forma da lei e segundo o prudente arbítrio de V. Exa.
5. Seja o Requerido condenado ao pagamento das custas processuais, despesas e honorários advocatícios à base de 20% sobre o valor dado à causa.

Protesta por provar o alegado, por todos os meios de provas previstas e admitidas em Direito, além da documental acostada, pelo depoimento pessoal do Requerido e de testemunhas, cujo rol oportunamente apresentará, no prazo que lhe faculta o art. 407 da Lei Adjetiva.

Dá-se à causa o valor de R$ .....

Nesses Termos,
Pede Deferimento.

[Local], [dia] de [mês] de [ano].

[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Família
Impugnação aos embargos do devedor por intempestivos, alegando-se ainda o dever do alimentante de
Pedido de dissolução de união estável cumulada com partilha de patrimônio e pedido de indenização
Ação de separação judicial consensual (01)
Ação de alimentos com pedido de fixação de alimentos provisórios (01)
Pedido de divórcio direto consensual (01)
Ação revisional de alimentos (02)
Pedido de declaração de negativa de paternidade, em face da vida promíscua de ex-companheira
Ação de interdição promovida em face de pessoa incapacitada para os atos da vida civil em decorrê
Pedido de divórcio direto devido à abandono do lar pelo cônjuge
Ação de adoção com destituição do pátrio poder
Ação de alimentos em prol de filho menor (02)
Cautelar preparatória de seqüestro dos bens para evitar-se dilapidação do patrimônio, ante dissol