NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - CONSTRUÇÃO DE MURO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA
DE __________ - ___.
___________, brasileiros, casados entre si, ele construtor, ela do lar,
residentes e domiciliados na Rua _________, nº ____, nesta cidade, inscritos
respectivamente no CPF. sob os nºs _________ e _________ por seus procuradores
firmatários, "ut" instrumento de mandato incluso, estabelecidos
profissionalmente nesta cidade, na Rua _________, nº ____, conj. ____, Edif.
_________, onde recebem intimações, vem respeitosamente à presença de V. Exa.,
para propor:
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA, em face de ____________, brasileira, casada,
aposentada, residente e domiciliado nesta cidade, na Rua _________, nº ____,
Bairro _________, inscrita no CPF sob o nº _________, pelos fatos e fundamentos
a seguir descritos:
I. Os requerentes são os legítimos proprietários da casa número 30, da rua
_______, nesta cidade, conforme comprova a escritura do imóvel e memorial
descritivo em anexo(docs. 02 e 03).
II. Aproximadamente há 6 (seis) meses, aproveitando-se da ausência dos
requerentes, a requerida iniciou a construção de um muro, na divisa dos terrenos
de ambas as partes, porém sem a devida permissão a requerida adentrou no terreno
dos requerentes cerca de 1 (um) metro, além de derrubar uma árvore frutífera.
III. Os requerentes procuraram de todas as maneiras um entendimento com a
requerida, porém todas as tentativas de acordo foram infrutíferas.
IV. A requerida prossegue na construção do muro, como se não tivesse
ocasionado problema algum.
V. Os direitos dos requerentes devem ser assegurados. Para isto os
requerentes socorrem-se com a presente Ação, objetivando uma liminar.
VI. É uma das regras elementares do Equilíbrio Social que, quem praticar atos
(ação ou omissão), que causem prejuízo a outrem deve suportar as conseqüências
do seu proceder.
Ex Positis, requer:
a. O embargo liminar e imediato da supracitada obra;
b. A condenação da requerida a demolir o muro e reconstruí-lo, às suas
custas, no local correto, sob pena de, se não o fizer, multa diária a ser
determinada por Vossa Excelência, tudo de acordo com o art. 936 e seus incisos;
c. A citação da requerida para responder à presente ação;
d. A condenação da requerida nas custas e honorários;
e. A procedência do pedido para condenar a requerida a ressarcir os danos
sofridos pelo autor.
f. Provar o alegado por todo o gênero de provas em direito admitidas, sem
exceção.
Valor da Causa: R$ ______
N. Termos,
P. Deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p. ____________
OAB/