MEMORIAIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL.
COMARCA DE ____________ – ___.
Processo nº
Memoriais
____________, qualificado nos autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS que move
contra ____________, vem respeitosamente a presença de V. Exª., em atenção ao R.
Despacho de fls. ___, apresentar MEMORIAIS, nos termos que seguem:
No depoimento tomado por carta precatória (fls. ___), a namorada do
Requerido, que estava junto com ele no automóvel na ocasião do acidente, disse
que ambos vinham prestando atenção a um barulho de água no painel do veículo, e
consultando o manual de instruções do carro.
Disse, ainda, que somente quando estavam a dois (2) metros de distância
perceberam a presença do veículo do Autor e que, dessa forma, não conseguiram
parar a tempo.
As duas testemunhas ouvidas na audiência de instrução e julgamento (fls.
___), confirmaram que o veículo do Autor estava com o "pisca-alerta" ligado e
que o Requerido colidiu contra a traseira do automóvel.
Informaram que os veículos trafegavam pelo lado direito da pista.
Trata-se de rua asfaltada. O tempo estava bom. A rua é larga, com duas
pistas, no mesmo sentido.
Pelo exposto, verifica-se claramente que o Requerido foi o único culpado pelo
acidente.
Trafegava sem prestar atenção ao trânsito, como reconheceu a própria
testemunha por ele arrolada, acabando por colidir contra a traseira do automóvel
do Autor.
A jurisprudência é remansosa ao admitir que se presume culpado o motorista
que colide contra a traseira.
E, no caso em tela, o Requerido não logrou êxito em demonstrar qualquer fato
que pudesse elidir a referida presunção.
Ao contrário, sua testemunha contribuiu com prova contrastante aos seus
interesses, ao admitir a desatenção do motorista.
De outro lado, os depoimentos colhidos em audiência confirmaram o quanto
narrado na inicial, de que o veículo do Autor trafegava à direita, em baixa
velocidade, indicando com o "pisca-alerta" que o veículo a sua frente estava com
problemas.
O Requerido, caso estivesse dirigindo com atenção e dentro da velocidade
permitida, poderia simplesmente ter convertido para a pista ao lado, a pista da
esquerda, e passado pelo carro do Autor sem qualquer problema.
O local do acidente permite uma visibilidade de mais de cem (100) metros,
tratando-se de local plano; não chovia na ocasião, fato que colabora para uma
boa visibilidade.
Com relação aos danos causados, também não se encontra nos autos qualquer
prova produzida pelo Réu no sentido de contradizer os orçamentos que
acompanharam a inicial.
Assim sendo, as provas não levam a outra conclusão a não ser que o Réu agiu
com culpa, por não dirigir com as devidas cautelas, o que acabou por fazer com
que atingisse o carro do autor na parte traseira, ocasionando danos.
Isto Posto, pede o prosseguimento do feito, reiterando os pedidos feitos na
inicial.
N.T.
P.E.D.
____________, ___ de ____________ de 20__.
P.P. ____________
OAB/