EXONERAÇÃO DO ENCARGO - TUTOR
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________
- UF
Processo n.º __________
____________, tutor, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA
DE PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, por seu advogado in fine assinado, vem a presença de
Vossa Excelência, requerer, com fulcro no art. 1.198 do CPC, sua EXONERAÇÃO da
tutela de _____________, eis que já cessaram as suas funções pela maioridade de
____________. Com a maioridade (21 anos), a lei presume que nestes casos o
indivíduo não mais precisa de proteção.
Assim, pede-se a liberação desta tutoria.
Nesses termos,
Pede juntada e aguarda deferimento.
____________, ___ de ____________ de 20__.
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Advogado
OAB/ n.º ____.