AÇÃO DE DIVISÃO - CONTESTAÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________ (nome do réu, qualificação e endereço), por meio de seu advogado
ao final subscrito (doc. ), o qual recebe intimações no endereço ____________,
vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, oferecer contestação ao
pedido do autor, fazendo-a nos seguintes termos:
1 - Conforme dito na inicial, as partes receberam a gleba rural titulada sob
nº (doc.), de herança, há ____________
2 - Ocorre que a divisão proposta não pode ser realizada pelos seguintes
motivos:
a) as partes, ao receberem a herança, acordaram de não dividir o imóvel como
era da vontade do doador, dito a ambos pessoalmente por este;
b) o imóvel, dividido, perde sua capacidade de produzir determinadas
culturas, como hoje vem cultivando ____________, já que a área de plantio
diminuirá, assim como a área de pastagens, visto que a administração do imóvel
não será mais comum;
c) o valor dos imóveis, dividido, será muito inferior ao que hoje representa
a gleba inteira, dada a perda da capacidade produtiva do bem (vide docs.
anexos);
d) os marcos indicados pelo autor, além de não representar uma divisão
equânime, permite que a gleba do lado ____ seja muito mais valorizada que a
gleba do lado _____, por englobar as benfeitorias ____________
Face ao exposto, é de ser julgada improcedente a demanda, em razão de as
partes, anteriormente, terem estabelecido a condição de indivisão do bem (art.
1.320, § 1º, do CCB), condenando-se o autor aos ônus da sucumbência. Requer-se a
produção de todas as provas em direito admitidas e necessárias para comprovação
do alegado, em especial a prova pericial, documental, inspeção judicial,
testemunhal e depoimento pessoal do autor.
Termos em que
Pede juntada e deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
Advogado
Nº OAB