Ação de anulação de título c/c antecipação de tutela -
contestação
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. VARA JUDICIAL.
COMARCA DE ____________ - ___.
Processo nº
Contestação
____________, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob nº
____________, residente e domiciliado à Rua ____________, nº ___, ____________,
___, CEP ____________, por seu procurador ao fim assinado, o qual recebe
intimações no endereço contido no rodapé da presente, vem respeitosamente à
presença de V. Exª. apresentar
CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA movida por
Posto ____________ LTDA., qualificado nos autos, de acordo com as razões de fato
e de direito por meio das quais impugna o pedido do autor, nos termos que
seguem:
Não correspondem à verdade os fatos narrados na inicial.
O Requerido, que atualmente conta com setenta e oito (78) anos de idade, é
cunhado do proprietário do Posto ____________, Sr. ____________, e, por
decorrência, tio dos atuais administradores da referida sociedade ora Autora.
O reduzido patrimônio que nos seus longos anos de trabalho conseguiu reunir
resume-se a sua residência, um automóvel ano 1990, e o valor que emprestou a
Autora.
A sociedade Autora passava por dificuldades financeiras. Para amenizá-las, o
representante da Autora procurou o Requerido e solicitou a concessão do
empréstimo.
O referido representante informou ao Requerido que, caso não obtivesse o
empréstimo, a sociedade Autora, que serve como fonte de recursos para a
manutenção de sua família, viria a falir.
Argumentou no sentido de que ofereceria ao Requerido a mesma remuneração que
este obtinha junto a aplicação financeira, e que em pouco tempo devolveria a
soma emprestada, motivo pelo qual a concessão do empréstimo não lhe traria
qualquer transtorno ou prejuízo.
O Requerido, tendo em vista o apelo de seu cunhado (representante da Autora),
com base na confiança decorrente, além da relação de parentesco, de uma estreita
amizade; e considerando, ainda, que naquela ocasião não necessitava do dinheiro
que estava aplicado, entendeu por bem emprestá-lo.
Tal fato deu-se há aproximadamente seis (6) ou sete (7) anos atrás, não podendo
o Requerido precisar a data.
O tempo passou e a Autora não restituiu a quantia emprestada.
Alguns pagamentos parciais foram feitos, mas também novas quantias foram tomadas
emprestadas.
Em razão da relação de confiança acima mencionada, o cálculo da evolução da
dívida sempre ficou a cargo da contadora da sociedade Autora.
A relação de débito e crédito foi tornada líquida conforme o cálculo elaborada
pela mencionada contadora, resultando no valor indicado nas notas promissórias
objeto da lide.
As mesmas foram preenchidas pela própria funcionária, e firmadas pelo
representante da Autora.
Ocorre que, vencidas as notas, o Requerido procurou a Autora para saldá-las.
Referiu que suas condições financeiras eram precárias, situação que se agravou
em razão de despesas decorrentes de seu frágil estado de saúde.
Também a companheira do Autor enfrentou - e ainda enfrenta - sério problema de
saúde, com risco inclusive de amputação de membro, sendo que nenhum dos dois
(Requerido e sua companheira) têm condições de custear um plano de saúde.
Por outro lado, o Requerido tomou conhecimento de que a situação financeira da
Autora estava melhor, e que, em razão de negócios recentemente realizados,
disporia da quantia necessária para restituir o valor que tomara emprestado.
Todavia, embora conhecedor da situação do Requerido, e dispondo das condições de
efetuar o pagamento, o representante da Autora negou-se a fazê-lo.
Desse modo, não restou outra alternativa ao Requerido senão apontar os títulos,
regularmente emitidos e vencidos, a protesto.
Ressalte-se que, conforme acima mencionado, os juros remuneratórios incidentes
sobre o valor emprestado sempre foram correspondentes a juros de mercado,
tomando por base os valores pagos pelas instituições financeiras quando da
captação de recursos.
Tais juros, em momento algum, atingiram o percentual mencionado na inicial
(3,5%).
Outrossim, o cálculo de liquidação do débito foi elaborado pela própria Autora,
a qual inclusive preencheu as cártulas, pelo que não se sustentam as alegações
de excesso no valor apontado a protesto.
Isto Posto, requer:
a) Seja a presente ação julgada totalmente improcedente, sendo a Autora
condenada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios;
b) Conceda-se ao Requerido o benefício da assistência judiciária gratuita eis
que não dispõe de condições para pagamento das custas processuais e honorários
advocatícios sem prejuízo do sustento próprio e de sua família;
c) Protesta pela juntada da declaração de carência e do instrumento de mandato
no prazo de dez (10) dias;
d) Protesta ainda, em provar o alegado por todos os meios em direito admitidos,
em especial pelo depoimento pessoal do representante da autora e perícia
contábil em sua escrituração fiscal, assim como por meio testemunhal, o que
desde já requer.
N. T.
P. E. D.
____________, ___ de ____________ de 20__.
P.P. ____________
OAB/