AGRAVO DE INSTRUMENTO FEITO DIRETAMENTE AO TRIBUNAL - ART 524 DO CPC -
MODELO BÁSICO
Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de ____________-___
____________, brasileiro, solteiro, bancário, portador da Cédula de
Identidade/RG sob o nº ____________, residente e domiciliado em ____________, na
Rua ____________, nº ____, Bairro ____________, vem, mui respeitosamente perante
Vossa Excelência, por seu procurador que esta subscreve (ut instrumento
procuratório em anexo, Doc. 01), o qual recebe intimações na Rua ____________,
nº ____, Sala ____, Bairro ____________, em ____________ - UF, com fulcro nos
arts. 524 a 529 do CPC, interpor:
AGRAVO DE INSTRUMENTO, em razão dos seguintes fatos e fundamentos que passa a
expor:
I - O provimento deste recurso é questão premente da lei e do direito, visto
que o r. despacho agravado (doc. 02), contrariou as melhores normas de direito.
II - De fato, nos autos da ação de ________ que o agravante move contra
____________ e que tramita pela Comarca de __________, Processo nº ________, o
Meritíssimo Juiz "a quo" proferiu o seguinte despacho:
"_____________________________"
III - Ora, tal despacho deve ser reformado urgentemente, como medida do mais
lídimo Direito e da mais pura Justiça.
IV - (Exposição das razões)
V - O advogado do agravado é o Dr. __________, com escritório profissional
situado na cidade de _________, à rua __________, nº ___, bairro _____, CEP
______, e deverá ser intimado conforme ordena a Lei dos Ritos em seu artigo 527,
inciso V.
VI - O agravante junta ao presente recurso, a respectiva cópia da decisão
agravada, a certidão de sua intimação, bem como as procurações outorgadas aos
advogados do agravante e do agravado, junta-se também comprovantes de pagamentos
das respectivas custas e porte de retorno.
Isso Posto, requer:
Que o presente recurso seja recebido e distribuído "incontinenti" ao relator;
Que o relator se digne a requisitar informações ao juiz da causa, dando-lhe
prazo de dez dias para tanto;
Pede-se a antecipação da tutela, conforme permite o art. 527, III do CPC,
visto que _________, comunicando-se tal decisão ao Meritíssimo Juiz de Direito
da Comarca de ____________;
Determine-se a intimação do agravado, na pessoa de seu advogado, no endereço
acima indicado, para que este responda, se quiser, aos termos do presente
recurso;
Determine-se a oitiva do digníssimo representante do Ministério Público sobre
o presente recurso;
Requer-se ainda, que seja dado TOTAL provimento ao presente recurso, que tem
o fito último de ____________, por ser de direito e merecida JUSTIÇA !!!
____________, ___ de __________ de 20__.
p.p ____________
OAB/