Clique aqui para ir para a página inicial
 

Pular Links de Navegação
»
Home
Contato
Calculadoras
Consultoria
Conteúdo
Cotações
Perfil/Testes
Serviços
Parceiros
Mapa site
[HyperLink1]
Cadastrar
 
    
Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Ação ordinária para anulação de título de crédito (01)

Petição - Civil e processo civil - Ação ordinária para anulação de título de crédito (01)


 Total de: 15.244 modelos.

 
Ação ordinária para anulação de título de crédito - memoriais

 

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________ - ___.

Processo nº



___________, qualificada nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA PARA ANULAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO contra ___________ E OUTRA, vem respeitosamente à presença de V. Exª. manifestar-se, em Memoriais, acerca da prova produzida, nos termos que seguem:

No depoimento pessoal, os Requeridos referem que o empréstimo foi concedido a Autora pela Sra. ___________, a qual, de seu turno, pediu o dinheiro emprestado ao Requerido ___________.
Desse modo, se confirma que entre a Autora e o Requerido ___________, portador do cheque por ela emitido e pessoa que o encaminhou a protesto, não há negócio jurídico algum.
O endossatário ___________ não dispõe de ação para cobrar o valor do cheque junto a Autora, tendo em vista a prescrição da ação de que dispunha, qual seja aquela prevista no art. 61 da Lei do Cheque.

É, portanto, inexigível o débito.

Cumpre ao Requerido, unicamente, voltar-se contra a Requerida ___________, com quem realizou o negócio jurídico que deu azo a emissão da cártula.
Restou comprovada, ainda, a circunstância de que o negócio realizado entre a Autora e a Requerida ___________ trata-se de mútuo usurário.
A Requerida ___________ refere que tomou dinheiro emprestado do Requerido ___________ e alcançou essa importância a Autora.
___________, por sua vez, informa que, por ter sido contemplado na Loteria Esportiva em 1981, emprestava dinheiro a diversas pessoas, inclusive a testemunha ___________, arrolada pelos Réus, conforme se verifica a fls. ___:

"[...] fui atrás do ___________ que não devia nada, não tinha nada assinado e está me pagando até hoje, nós acertamos juros, como ele pode pagar e está pagando, [...]"
"[...] tem centenas de pessoas que me devem e estão em dia [...]"
"E de todas essas pessoas o senhor pegou títulos em garantia?
Sim, cheques, títulos."

Afirma ___________, ainda, que o saldo devedor da dívida seria de somente ___________ reais (R$ ______), o que indica que foram feitos pagamentos pela Autora.
A mesma afirmação foi feita na Contestação, itens 3 e 6, fls. ___.
O protesto realmente se deu no valor de ___________ reais (R$ ______); mesmo valor cobrado através da ação no JEC, o que se comprovou com a juntada de cópia do pedido apresentado pelo Sr. ___________, a qual acompanhou a Réplica a presente ação.
Faltam com a verdade os Requeridos, em seus depoimentos pessoais, quando dizem não ter recebido importância alguma da Autora.
Some-se a isto o fato de que a testemunha arrolada pelos próprios Requeridos, relata que "várias vezes" deu carona para que a Autora fosse efetuar pagamentos por conta da dívida (fls. ___).
A testemunha confirma que, há cinco anos, também tomou dinheiro emprestado junto aos Requeridos, tendo a Autora emprestado cheques para que ele oferecesse em garantia.
Por tais afirmativas, se infere que há anos (algo em torno de cinco) o Sr. ___________ vem efetuando pagamentos por conta do empréstimo que tomou, no valor de R$ _______.
O saldo devedor foi renegociado, em cinqüenta (50) parcelas de ___________ reais (R$ ______) cada uma (fls. ___), representadas por cinqüenta (50) notas promissórias, que vão sendo resgatadas conforme são feitos os pagamentos.
Se considerado o valor inicial de R$ _______, o prazo de 50 meses, e a parcela de R$ ______, pode-se chegar a conclusão de que incidem juros de 5,607973% (cfe. planilha anexa).
Ora, se foram feitos pagamentos, o valor da "renegociação" deve ser menor de R$ _______, o que eleva a taxa de juros.
A título ilustrativo, supondo-se que o saldo fosse de R$ ______, tem-se que, nas mesmas condições de prazo e valor de parcela, a taxa de juros seria 7,276181%.
A testemunha refere que fez uma proposta de pagamento ao Sr. ___________, sem se preocupar com a taxa de juros, e ele aceitou (fls. ___).
Se houvesse calculado os juros, com certeza veria que o débito já está pago, assim como o débito da Autora.
Em suma, tem-se que o Sr. ___________ não dispõe mais de ação contra a Autora para reaver valores em virtude do cheque objeto da presente ação e da ação de cobrança movida no JEC, em razão do escoamento do prazo prescricional previsto no art. 61 da LC.
Além disso, há confissão no sentido de que houve pagamento, por conta da dívida, no valor de R$ ______, além de prova que indica a prática de agiotagem.
Isto posto, requer o prosseguimento do feito, reiterando os pedidos da inicial.
N. T.
P. E. D.

___________, ___ de ___________ de 20__.
p.p. ___________
OAB/


Veja mais modelos de documentos de: Petição - Civil e processo civil
Pedido de renovatória de locação
Contestação à ação de indenização, sob alegação de carência de ação e doença pré-existente
Ação cautelar de realização de perícia de provas suficientes
Interposição de recurso especial ante a afronta à lei federal
Contestação contra medida cautelar de arresto, alegando-se ausência de prova literal de dívida lí
Contestação, por parte de ex-cônjuge, à ação de revogação de mandato
Ação pauliana, em face de transferência do imóvel dado em garantia de negociação
Ação declaratória de nulidade de título cumulada com pedido de dano moral e tutela antecipada
Ação ordinária para revisão de contrato
Informações prestadas por parte de autoridade coatora em mandado de segurança
Ação de execução por quantia certa com base em título executivo extrajudicial
Manifestação acerca dos cálculos do contador