AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INVENTARIANTE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob
nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na
Cidade de _________ - UF, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com
escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe
intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. ajuizar:
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com fulcro no art. 914, inciso I do CPC,
Em face de ____________ brasileiro, solteiro, profissão ____________,
inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua
____________, na Cidade de _________ - UF, pelo que passa a expor e requerer:
DOS FATOS
I - O requerido figura como inventariante dos bens deixados pelo falecimento
de _____________, de acordo com cópia do respectivo inventário, processo nº
__________, que tramita neste juízo(doc. 02).
II - O requerente é herdeiro dos bens pelo "de cujus".
III - Chegou ao conhecimento do requerente que o inventariante, num ato
arbitrário e ilegal alienou bens do espólio e não trouxe para o inventário a
importância arrecadada.
Os bens vendidos são:
1) _______________;
2) _______________;
IV - Conforme testemunhas tais bens eram de propriedade do "de cujus" e
portanto deveriam integrar o inventário respectivo, os tem como valor médio na
praça de R$__________.
V - Nos autos do inventário o requerente já requereu a remoção do
inventariante, posto que esse deixou de prestar contas ao juízo, cópia do
petitório em anexo (doc. 03).
DO DIREITO
VI - O requerente funda sua pretensão nos arts. 914, inciso I e 915 do CPC,
visto que existe a necessidade de prestação de contas por parte do requerido.
DO PEDIDO
VII - Isso Posto requer:
A citação do requerido, acima qualificado, para que no prazo de 5 (cinco)
dias, apresentar as contas devidas ou contestar, se quiser, os termos da
presente ação, sob pena de revel;
A procedência da ação para que se declare a obrigação do requerido de prestar
contas;
A condenação do réu nos efeitos da sucumbência;
O prosseguimento do presente feito com a intimação pessoal do réu na forma do
art. 915, § 2.º do CPC, para apresentação das contas no prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de não poder impugnar as contas que o autor apresentar;
Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e
inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que
moralmente legítimos e obtidos de forma lícita.
Dá-se à presente o valor de R$ ________
N. T.
P. e. Deferimento.
__________, __ de ____ de 20__.
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OAB/UF n.º ____