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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Ação de prestação de contas de inventariante

Petição - Civil e processo civil - Ação de prestação de contas de inventariante


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AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - INVENTARIANTE

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL

COMARCA DE _________ - UF

____________ brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ - UF, por seu advogado infra-assinado (doc. 01), com escritório situado nesta cidade, à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe intimações e avisos, vem à presença de V. Exa. ajuizar:

AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, com fulcro no art. 914, inciso I do CPC,

Em face de ____________ brasileiro, solteiro, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, e RG _________, residente e domiciliado na Rua ____________, na Cidade de _________ - UF, pelo que passa a expor e requerer:

DOS FATOS

I - O requerido figura como inventariante dos bens deixados pelo falecimento de _____________, de acordo com cópia do respectivo inventário, processo nº __________, que tramita neste juízo(doc. 02).

II - O requerente é herdeiro dos bens pelo "de cujus".

III - Chegou ao conhecimento do requerente que o inventariante, num ato arbitrário e ilegal alienou bens do espólio e não trouxe para o inventário a importância arrecadada.

Os bens vendidos são:

1) _______________;

2) _______________;

IV - Conforme testemunhas tais bens eram de propriedade do "de cujus" e portanto deveriam integrar o inventário respectivo, os tem como valor médio na praça de R$__________.

V - Nos autos do inventário o requerente já requereu a remoção do inventariante, posto que esse deixou de prestar contas ao juízo, cópia do petitório em anexo (doc. 03).

DO DIREITO

VI - O requerente funda sua pretensão nos arts. 914, inciso I e 915 do CPC, visto que existe a necessidade de prestação de contas por parte do requerido.

DO PEDIDO

VII - Isso Posto requer:

A citação do requerido, acima qualificado, para que no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as contas devidas ou contestar, se quiser, os termos da presente ação, sob pena de revel;

A procedência da ação para que se declare a obrigação do requerido de prestar contas;

A condenação do réu nos efeitos da sucumbência;

O prosseguimento do presente feito com a intimação pessoal do réu na forma do art. 915, § 2.º do CPC, para apresentação das contas no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de não poder impugnar as contas que o autor apresentar;

Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita.

Dá-se à presente o valor de R$ ________

N. T.

P. e. Deferimento.

__________, __ de ____ de 20__.

____________

OAB/UF n.º ____


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