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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Ação de despejo para demolição

Petição - Civil e processo civil - Ação de despejo para demolição


 Total de: 15.244 modelos.

 

AÇÃO DE DESPEJO PARA DEMOLIÇÃO - INICIAL

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL

COMARCA DE _________ - UF

REQUERENTE: ____________, brasileiro, solteiro, inscrito sob RG ____________ e CPF ____________ residente e domiciliado na Cidade de ____________, Rua ____________, Caixa Postal _______, .

PROCURADORES: ____________, ____________, brasileiros, casados, advogados, inscritos na OAB sob os nºs _________ e _________, CPF nºs ____________ e ____________, com escritório profissional na Cidade de _________ - UF, na Rua ____________, onde recebem as intimações. Fone: ____________ - Fax: ____________

REQUERIDOS: ____________ empresa privada com sede na Cidade de ____________ - UF, na Av. _______, Bairro ______, inscrita no CNPJ sob o nº _________, neste ato representada por seu procurador ____________, brasileiro, casado, profissão ____________, inscrito no CPF sob nº _________, o fiador, Sr. ____________, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº _________, residentes na cidade de ____________- UF na Rua ____________

DEMANDA: AÇÃO DE DESPEJO PARA DEMOLIÇÃO E EDIFICAÇÃO DO PRÉDIO LOCADO. - fulcro nos arts. 47, IV, DA LEI 8245/91.

I - DOS FATOS.

1. ____________, brasileiro, solteiro, bancário, RG ____________, CPF ____________, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua ____________, vem, mui respeitosamente, por seu advogado e procurador infra- assinado (doc.), com fundamento na Lei 8245/91, art. 47, IV e ss, propor esta ação de despejo, porque o imóvel locado deve ser demolido para nova edificação, figurando no pólo passivo ____________ e ____________, também já qualificados, pelos fatos e razões a seguir expostos.

2. A presente, objetiva obter a retomada do imóvel locado, o qual está situado nesta Cidade, na Rua _________ nº ___, porque o prédio será demolido, e no terreno será feita nova edificação, tudo devidamente aprovado pelos Poderes Públicos competentes.

3. Entre autor e requeridos existe contrato de locação do imóvel situado nesta Cidade, na Rua ________ nº ___, pagando, o requerido, o aluguel mensal de R$ ______ (doc. ). O autor é possuidor e proprietário do imóvel objeto desta ação, conforme faz certo o documento de propriedade juntado a esta (doc., escritura definitiva, escritura de promessa de venda e compra ou escritura de cessão), lavrada em caráter irrevogável e registrada no cartório imobiliário (Lei 8.245/91, art. 47 § 2º). Verifica-se pela documentação ora juntada (docs. ), que foi expedido alvará de demolição e nova edificação, objeto das plantas (docs. ) no lugar em que está situado o imóvel locado.

Apesar dos esforços e encontros mantidos entre autor e réu, recusa-se este a desocupar o imóvel, obrigando o autor a ingressar em Juízo.

Assim, não-obstantes os esforços para conciliação amigável, vê-se o autor na contingência de se socorrer do Poder Judiciário para obter seu intento.

4. Pede-se e espera-se que esse Juízo se digne decretar a rescisão do contrato, ordenando a desocupação do imóvel, sob pena de despejo, condenando o réu a pagar as despesas, custas e verba honorária.

II - DO PEDIDO.

Isso posto, com base nos fatos e fundamentos expendidos, requer a Vossa Excelência:

A) Requer-se a expedição do competente mandado de citação da empresa requerida, na pessoa de seu representante legal, para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de confissão (CPC, arts. 319 e 285), devendo a ordem ser expedida pelo correio, por carta registrada, indicando no envelope o nome e endereço do réu, contendo a cópia que esta acompanha e o despacho do M.M. Juiz de Direito, com os endereços do Juízo e do Cartório (CPC, artigo 222 e ss), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I), cientificados, pela mesma via, eventuais ocupantes (idem, art. 59, parágrafo 2º).

OBS: O advogado pode preferir que a citação seja feita pelo Oficial de Justiça. Neste caso, redija o requerimento desta maneira. (CPC, art. 222, "f"):

Requer-se a expedição do competente mandado de citação da empresa requerida na pessoa de seu representante legal para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 297), sob pena de serem tidos por verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 319 e 285); que a ordem seja expedida em breve relatório eis que se juntam cópias (CPC, parágrafo único do art. 225), facultando-se ao Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência do proceder nos dias e horários de exceção (CPC, art. 172, § 2º), devendo o processo tramitar durante as férias e não se suspender durante elas (Lei 8245/91, art. 58, I). Requer-se também a cientificação de eventuais ocupantes do imóvel (idem, art. 59, parágrafo 2º).

B) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos (CPC, art. 332) e obtidos de forma lícita (CF, art. 5º, LVI), especialmente depoimento pessoal do representante legal da empresa requerida, sob pena de confissão se não comparecer, ou, comparecendo, se negar a depor (CPC, art. 343, §§ 1º e 2º).

C) Requer-se, finalmente, a produção das provas supra mencionadas.

ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$ ______ (doze meses de aluguel)

Termos em que

P. Deferimento

____________, ___ de __________ de 20__.

p.p. ____________

OAB-RS/


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