Memoriais apresentados pela reclamada em reclamatória
trabalhista.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO
.....
AUTOS/ RT- Nº .....
....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com
sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP
....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). .....,
brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do
CIRG nº ..... e do CPF n.º ..... e ....., pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro
......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu
(sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil),
profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º .....,
por intermédio de seu advogado (a) e bastante procurador (a) (procuração em
anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro
....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem
mui respeitosamente, nos autos em que colidem com ....., à presença de Vossa
Excelência apresentar
MEMORIAIS
pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.
1. As Reclamadas ratificam os termos da petição de fls. ....., na qual se
manifestaram sobre o depoimento da testemunha .............., colhido na VARA DO
TRABALHO de .........., Estado de ..........
2. Quanto à testemunha ..........., ouvida perante a .....ª VARA DO TRABALHO de
........., Estado do ............... (fls. ....), confirmando os argumentos da
defesa, a mesma esclarece "que recorda que o Rte. trabalhou para a .......,, que
não tem nada a ver com a empresa ......." Quanto à jornada pontua que "o horário
de trabalho do pessoal do escritório, dentre eles o Rte., era das .... às ....
horas, com 1:30 hora de intervalo [...] de segunda e sexta-feira".
3. Quanto à utilização do computador apenas como instrumento para realizar as
tarefas do Reclamante esta testemunha ainda assevera "que recorda que o Rte. era
usuário de computador como instrumento de trabalho".
4. Portanto, não há se falar em duplicidade de funções, labor extraordinário nos
moldes alegados na inicial e desrespeito ao intervalo intra-jornada. Como
conseqüência, indevida é a pretensão de fixação da jornada de trabalho em 06
(seis) horas diárias, ou 36 (trinta e seis) semanais, bem como a aplicação da
multa referente aos depósitos fundiários e o pagamento de diferenças de verbas
rescisórias.
5. Ademais, cabe salientar que o Reclamante não impugnou os documentos juntados
pelas Reclamadas, entre eles os cartões de ponto, os quais se mostraram, como
acima visto, harmônicos entre si e com os depoimentos das testemunhas.
DOS PEDIDOS
Isto posto, ratifica o expendido na contestação, requerendo seja a segunda
Reclamada excluída do feito e, no mérito, julgada totalmente improcedente a
presente reclamatória.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]