Pedido de abertura de inventário pelo rito de
arrolamento.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes
e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado
.....,....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG
n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da área de
....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si,
residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade .....,
Estado ....., ....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a)
do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ..... e ....., brasileiro (a), profissional da
área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre
si, residentes e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ..... e ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da
área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e
domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado
....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a)
(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e
intimações, vêm mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
ABERTURA DE INVENTÁRIO PELO RITO DE ARROLAMENTO
em face de
bens deixados pelo falecimento de sua mãe e sogra ...., pelos motivos de fato e
de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
A "de cujus", ...., também conhecida como ...., faleceu "ab intestato" na cidade
de ...., no dia ...., e era viúva de ...., (qualificação) e contava, à época,
com .... anos de idade.
Compõe o espólio o seguinte bem: 50% (cinqüenta por cento) do seguinte imóvel:
Um terreno rural com área de .... hectares, ou seja, .... alqueires, situado a
.... metros, a oeste da ...., no Município de ...., desta Comarca, com a
denominação de ...., com as seguintes confrontações: Ao Sul - do ponto de
partida situado a .... metros a oeste do .... na divisa com .... e a margem de
uma estrada vicinal, segue na mesma confrontação e rumo .... = .... metros,
continuando por linha seca, ainda na confrontação com .... e rumo .... = ....
metros, até a est. ....; deste ponto segue por linha seca dividindo com .... nos
rumos ...., .... metros, e .... = ..... metros, até a est. .... na margem da
Estrada do acampamento. A Oeste - deste ponto segue pela margem da referida
Estrada até a est. .... na margem esquerda do ...., numa distância de ....
metros. Ao Norte da est. .... segue margeando o citado ...., a montante, numa
distância de .... metros, e rumo .... até a est. ....: A Leste da est. ....
segue pela margem do citado .... até a est. .... - em linha sinuosa e numa
extensão de .... metros . Relevo: O terreno apresenta um aclive de .... metros
de norte para o sul - cotas .... a .... metros de altitude em relação ao nível
do mar. Cadastrado no INCRA sob nº ...., com área total de .... ha. Avaliado em
....
Compõe a relação:
01. ...., casado com ....;
02. ...., casado com ....;
03. ...., casada com ....;
Todos casados em regime de comunhão universal de bens.
04. ...., viúvo;
Para fins do disposto no artigo 1032 CPC, requerem seja nomeado Inventariante, o
herdeiro .... pelo mesmo se achar na administração do bem.
Não há dívidas ativas ou passivas a declarar.
Declaram os herdeiros, para os fins do artigo 1031 do CPC e consoante o que
dispõe o artigo 2015 do Código Civil, que estão de acordo que se faça a partilha
em partes iguais, do imóvel descrito no item II.
Juntam à presente a "guia GR-...." ,comprovando o pagamento do imposto "causa
mortis", no valor de R$ .... (....).
Juntam à presente certidões negativas de tributos da Fazenda Pública Municipal,
Estadual e Federal.
Assim, junta a certidão de óbito da "de cujus" os instrumentos procuratórios dos
requerentes e certidão atualizada do cartório de Registro de Imóveis.
DO DIREITO
O pedido encontra-se consubstanciado nos arts. 1031 e ss. do Código de Processo
Civil.
DOS PEDIDOS
Diante do exposto, REQUEREM:
01 - Seja nomeada como Inventariante ...., nos termos do art. 1.032 - I do CPC.
02 - Seja homologado por sentença o presente plano de partilha.
Dá-se à causa o valor de R$ ....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]