Pedido de liberdade provisória, ante as evidências de que não foi cúmplice de crime de homicídio.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE .... - DO
ESTADO DO ....
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor:
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ou LIBERDADE PROVISÓRIA
de ...., que se encontra aproximadamente .... dias recolhido em um cubículo da
Delegacia do ....º Distrito Policial da Comarca de ...., à disposição da
Justiça, pelos motivos de fato e de direito aduzidos.
1. Com o procedimento investigatório elaborado pela autoridade policial, ficou
evidenciado que ...., não participara do crime que vitimou ...., pois a polícia
prendeu ...., deixando-o várias horas na Delegacia, liberando-o mais tarde e com
a prisão preventiva decretada por Vossa Excelência os policiais do Distrito em
questão passaram a procurar .... e esse sabendo dos fatos, achou por bem se
apresentar na Delegacia de Polícia em questão, antes que fosse novamente preso,
conforme está evidenciado no inquérito policial a informação da apresentação de
....
2. MM. Juiz, com o interrogatório de ...., no dia .... de .... de ...., perante
Vossa Excelência, ficou evidenciado, que ...., fora assassinado por .... e não
por ....
3. Nessas condições, Douto Julgador, não resta dúvida de que o crime de
homicídio foi praticado por ...., aliás esse, contou com detalhes como
assassinou .... Dizendo mais, que ...., não teve nenhuma participação no delito.
4. Assim MM. Juiz, cabe-nos reiterar no que diz respeito à revogação da prisão
preventiva de ...., pois trata-se de um jovem trabalhador, honesto, que não têm
antecedentes criminais conforme já ficou evidenciado nas certidões carreadas aos
autos.
Nessas condições, Douto Julgador, esperamos de Vossa Excelência e mesmo do
Ilustre Representante do Ministério Público se necessário for, a mais abalizada
apreciação do caso em questão, por ser de inteira Justiça!
Requer ainda, à juntada aos respectivos autos, a declaração devidamente assinada
por ...., onde diz que ...., é marceneiro e trabalha na firma da pessoa citada.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]