CONTRARIEDADE AO LIBELO - ANTECEDENTES E CÓPIA DA DENÚNCIA AO RÉU
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DA COMARCA DE _________
Processo-crime nº _________
Objeto: contrariedade ao libelo acusatório
_________, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem,
respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo do artigo 421 do
Código de Processo Penal, oferecer, a presente contrariedade ao libelo
acusatório, aduzindo o quanto segue:
1.) Provará o réu não participou e ou de qualquer forma cooperou para os
eventos descritos na peça portal, devendo, por imperativo ser repelido o libelo
acusatório, da lavra da ilustrada Doutora Promotora de Justiça.
2.) Provará o réu que a peça portal coativa não encontra ressonância na prova
coligida no deambular do feito, tudo conduzindo a absolvição do réu.
3.) Como diligências imprescindíveis, REQUER:
I.- Sejam lançados os antecedentes das vítimas: _________, nascido em
_________, filho de _________, junto à Comarca de _________, bem como
requisitados à Comarca de _________; e, da vítima, _________, nascido em
_________, filho de _________, junto à Comarca de _________, bem como sejam
requisitados à Comarca de _________.
II.- Sejam extraídas cópias de inteiro teor da denúncia de folha ____,
devendo ser entregues pessoalmente ao réu - o qual amarga o confinamento forçado
- desconhecendo até a presente data!(SIC) as novas imputações de que refém, haja
vista, que sequer foi interrogado e ou recebeu nota de cientificação das novéis
capitulações, que lhe foram graciosamente irrogadas.
Aguardando serenamente o veredicto absolutório a ser parido pelo Egrégio
Conselho de Sentença, por obra de pia JUSTIÇA!
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
DEFENSOR
OAB/