CONTRARIEDADE AO LIBELO ACUSATÓRIO - HOMICÍDIO - ROL DE TESTEMUNHAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI
DA COMARCA DE _________
Processo-crime nº _________
Objeto: contrariedade ao libelo acusatório
_________, devidamente qualificado, pelo Defensor subfirmado, vem,
respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, no prazo do artigo 421 do
Código de Processo Penal, oferecer, a presente contrariedade ao libelo
acusatório, aduzindo o quanto segue:
1.) Provará o réu que o delito que lhe é irrogado não logra subsistir,
cotejada e aquilatada a prova gerada com a instrução, a qual exime o réu da
autoria do tipo penal, devendo, por imperativo soçobrar o tipo ancorado na
denúncia, e por via de conseqüência, fenecer a pronúncia.
2.) Provará o réu que a peça portal coativa não encontra ressonância na prova
coligida no deambular do feito, de sorte que o réu manteve-se ao largo do
quimérico homicídio que lhe é assacado graciosamente pelo Senhor da ação penal
pública incondicionada.
Aguardando, serenamente o veredicto absolutório a ser emitido pelo Egrégio
Conselho de Sentença, por obra de pia JUSTIÇA!
Pede Deferimento
_________, ____ de _________ de _____.
DEFENSOR
OAB/
TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS EM PLENÁRIO DO JÚRI POR IMPRESCINDÍVEIS A
DEFESA - MEDIANTE PRÉVIA INTIMAÇÃO PELO MEIRINHO:
1.) _________, brasileiro, casado, dos serviços gerais, residente e
domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nesta.
2.) _________, brasileiro, solteiro, auxiliar de pedreiro, residente e
domiciliado na Rua _________, nº ____, Bairro _________, nesta.