SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA - RELAÇÃO HOMOSSEXUAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ª Vara de Família da Comarca de
_________ - UF
Objeto: Separação Judicial Litigiosa
____________, brasileira, casada, residente em _________, inscrita no CIC-MF
sob nº _________, portadora de Cédula de Identidade nº ____________-SSP-UF,
expedida em ____ de _________ de _____, residente e domiciliada na Rua
_________, nº ____, Bairro _________, vem, mui respeitosamente perante Vossa
Excelência, por sua procuradora que esta subscreve (ut instrumento procuratório
em anexo, Doc. 01), a qual recebe intimações na Rua _________, nº ____, Sala
____, Bairro _________, em ____________ - UF, propor
Ação de Separação Judicial Litigiosa contra seu marido ____________,
brasileiro, casado, aviador, inscrito no CIC-MF sob nº _________, e portador de
Cédula de Identidade nº ____________ - SSP-UF, expedida em ____ de _________ de
_____, residente e domiciliado no mesmo endereço da requerente, nos termos do
caput do artigo 5º da Lei 6.515/77, conforme passam a expor:
1.- Os requerentes são casados entre si desde ____ de _________ de _____ -
Certidão de Casamento anexo, Doc. 02, pelo regime da ____________
2.- Dessa união resultou um filho, nascido em ____ de _________ de _____,
atualmente com ____ anos - Certidão de nascimento, Doc. 3.
3.- De há muito tempo enfrentam problemas sérios que têm impedido a
continuidade do relacionamento conjugal em virtude de que o requerido vem
apresentando conduta desonrosa consubstanciada em envolvimentos homossexuais,
fato que restará provado por meio de prova testemunhal e também pela fotografias
e cartas amorosas que ora são anexadas aos autos, acompanhadas dos respectivos
negativos, Docs. 04 e 05.
4.- Em procedendo da forma apontada o requerido viola os deveres de
fidelidade e respeito para com a autora, maculando o relacionamento de ambos de
forma irreversível e gerando a insuportabilidade da vida em comum, razão pela
qual a autora deseja dele se separar, providência que ele se nega a aceitar.
5.- Não existem bens imóveis a partilhar.
6.- A guarda e responsabilidade do filho deverá ficar com a separanda, haja
vista que o pai não tem condições morais de educar a filha no ambiente e com as
amizades que passou a cultivar.
7. - A título de pensão alimentícia para o filho, deverá ser fixado um valor
correspondente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos do requerido,
descontável diretamente em folha de pagamento desse junto à empresa
____________, localizada na Rua _________ nº ____, Bairro _________, nesta
Cidade e depositada mensalmente na conta corrente da separanda, conta nº
________ junto ao Banco _________, agência ____________, desta Cidade.
8.- Ficará a cargo do pai as despesas com plano de saúde, despesas médicas,
farmacêuticas e laboratoriais, relativamente ao filho.
9.- À separanda cabem os gastos com educação e moradia do filho.
10.- O pai poderá visitar o filho no 1º e 3º fim de semana do mês, podendo
levá-lo para passear, desde que acompanhada por alguém designado pela autora.
Apanha-lo-á no endereço da separanda, às 08h do sábado, trazendo-o de volta até
às 18h do mesmo dia, de igual sorte, no domingo.
A criança não poderá pernoitar fora da casa do lar materno.
11.- A separanda possui rendimentos próprios, razão pela qual dispensa a
prestação de alimentos para si.
12.- A separanda voltará a usar o nome de solteira, qual seja ____________
13.- O requerido deverá se afastar do lar conjugal devendo levar consigo os
seus pertences de uso pessoal.
Isso posto, requerem seja:
a) a presente ação distribuída, recebida e autuada, nos termos pedidos;
b) o réu citado para contestar, querendo, os termos da presente ação sob pena
de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados e, após, seja designado dia
e hora para a audiência de instrução e julgamento, devendo as Partes serem
intimadas;
c) seja intimado o douto presentante do Ministério Público;
d) ao final julgada procedente, decretando-se a separação judicial nos termos
pleiteados, pondo termo aos deveres de coabitação, fidelidade recíproca e ao
regime matrimonial de bens e condenando-se o requerido ao pagamentos das custas
e honorários advocatícios e demais despesas processuais;
e) expedida, após o trânsito em julgado da sentença, o competente mandado de
averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, desta Comarca,
para que proceda ao registro da sentença no livro competente;
f) oficiada à empresa _________ situada na Rua _________ nº ____, Bairro
____________, nesta Cidade, para que proceda, mensalmente, o desconto em folha
de pagamento do réu e o conseqüente depósito da quantia de R$ ______
(____________), na conta corrente nº _______, agência ____________ do Banco
_________, em nome da separanda ____________, relativamente à pensão alimentícia
fixada ao filho do casal.
g) seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, tendo em
vista que o gastos com as despesas processuais virão em prejuízo do sustento do
filho e da separanda;
Valor da causa: R$ ______
Nesses termos,
Pede juntada e aguarda deferimento.
____________, ___ de __________ de 20__.
____________
Separanda
____________
Advogado
OAB/ nº _____
ROL DE DOCUMENTOS
DOC. 01 - PROCURAÇÃO
DOC. 02 - CERTIDÃO DE CASAMENTO
DOC. 03 - CERTIDÃO DE NASCIMENTO
DOC. 04 - FOTOS E NEGATIVOS
DOC. 05 - CARTAS AMOROSAS