REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL
COMARCA DE _________ - UF
____________, brasileiro, solteiro, inscrito sob RG ____________ e CPF
____________ residente e domiciliado na cidade de ____________, na Rua
____________, nº ________, Bairro ____________, nesta Cidade, com fundamento no
Art. 5° , inciso LXXIV, da CF/88 e na Lei n° 1.060/50, vem mui respeitosamente à
presença de Vossa Excelência, declarar e requerer, sob as penas da lei, o
seguinte:
I – DOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA ECONÔMICA:
O Requerente não possui condições financeiras e tampouco bens móveis ou
imóveis disponíveis, para arcar com custas judiciais, honorários advocatícios e
demais despesas processuais, sem que isso acarrete sério prejuízo ao seu
sustento.
O Requerente mora em um pequeno apartamento alugado, dispondo de uma renda
mensal de apenas R$ ________, holerit em anexo (doc. 01).
Os gastos com aluguel são da ordem de R$ ________.
Os gastos com alimentação compreendem R$ _________
O Requerente NÃO é filiado a qualquer entidade sindical ou de classe que
possa patrocinar a causa.
II – DO PEDIDO:
Diante deste quadro, requer-se que Vossa Excelência conceda os benefícios da
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, para o requerente possa exercer seus direitos
garantidos constitucionalmente.
N. Termos
P. Deferimento
____________, ___ de __________ de 20__.
____________
REQUERENTE