PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA M.M. ___ª VARA DE FAMÍLIA.
COMARCA DE ____________ - UF.
Processo nº __________
____________, qualificado nos autos do processo nº ____________, EXECUÇÃO DE
ALIMENTOS que move contra ____________, vem respeitosamente à presença de V.
Exª. dizer e requerer conforme segue:
1. A justificativa apresentada pelo Executado (fls. ____) carece de
fundamentos suficientes para afastar o decreto de prisão.
2. Não é verdadeira a alegação de pagamento do débito através da percepção de
aluguéis do imóvel de propriedade da mãe do Exeqüente em condomínio com o
Executado.
3. O Exeqüente residia no local com sua mãe, o que não foi mais possível em
virtude da necessidade de morarem mais perto da escola onde estuda o Exeqüente.
Por esse motivo, inclusive, foi vendida a quota do imóvel.
4. Tal alegação não encontra guarida, ainda, no próprio conteúdo da
justificativa, eis que, caso tal acordo houvesse ocorrido, não haveria motivo
para que o Executado propusesse parcelamento do pagamento do débito.
5. A questão relativa às dificuldades de adimplemento aduzidas pelo
Executado, no que diz respeito ao não recebimento de salário fixo e de ser
responsável pelo sustento de nova família, são questões a serem tratadas em
processo de conhecimento, e que, por esse motivo, fogem ao objeto da presente
demanda.
6. A proposta de pagamento feita pelo Executado (fls. ___) é insuficiente
para o integral cumprimento da obrigação, eis que, durante o correr do processo,
venceram-se as parcelas relativas aos meses de fevereiro, março e abril/____.
7. Todavia, considerando a intenção do Executado em promover a composição da
lide, entende o Exeqüente ser viável a realização de audiência de conciliação.
8. Considerando, por fim, que tramita, junto a esse M.M. Juízo, outra ação de
execução entre as mesmas partes, essa relativa a prestações vencidas antes de
novembro de ____, feito tombado sob nº _________, seja, por economia processual,
realizada a audiência com relação a ambos os feitos.
Isto Posto, requer:
a) Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado pelo Executado
(fls. ___), descontando-se essa quantia do total do débito;
b) Seja aprazada audiência de conciliação, em conjunto com o processo nº
____________.
N. Termos,
P. E. Deferimento.
____________, ___ de ____________ de 20__.
p.p. ____________
OAB/__ nº _______