PEDIDO - MANDADO DE PENHORA - SUBSTITUIÇÃO DEPOSITÁRIO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA ___ª VARA CÍVEL.
COMARCA DE ____________ - UF.
Processo nº ___________
____________ LTDA., qualificada nos autos do processo nº __________, AÇÃO DE
EXECUÇÃO que move contra ____________ LTDA. e outro, em atenção ao contido na NE
_______ (fls. ___), vem respeitosamente dizer e requerer conforme segue:
1. A Sra. Oficial de Justiça substituta certificou a fls. ___ que devolvia o
mandado a cartório "face até o presente momento a parte autora não ter
contactado e fornecido meios para a remoção dos bens. E, sendo que a servidora
estará entrando em licença-prêmio no mês __/__, pelo período de 30 dias e mais,
por ser substituta, tendo terminado o tempo da substituição (...)".
2. A respeito de tal certidão, cumpre dizer que o mandado foi expedido em
__/__/__ (fls. ___) e que o processo de embargos (apenso), encontrava-se
concluso desde __/__/__.
3. O período em que o processo permaneceu concluso encerrou-se somente com a
expedição da Nota de Expediente n° _______.
4. Por esses motivos, a Exeqüente somente tomou conhecimento da expedição do
mandado quando este retornou, não cumprido, aos autos.
5. Importante salientar que o meirinho substituto, encarregado do cumprimento
do mandado, não solicitou à parte que "fornecesse os meios" para a remoção,
providência de costume em nossa comarca, adotada pelos servidores mais zelosos.
6. Também fica a dúvida de que "meios" indispensáveis seriam esses, já que a
remoção de um aparelho de som e duas TVs de 14 polegadas não é empreitada que
requeira qualquer aparato especial.
7. Por fim, para o prosseguimento do feito, necessário, ainda, que se dê
cumprimento à penhora dos bens inicialmente indicados pela Exeqüente, eis que,
conforme ofício do TJRS (fls. ___), o agravo interposto da decisão de fls. ___
foi acolhido.
8. Todas essas providências poderão ser tomadas através de um único mandado,
conforme adiante se requer.
Isto Posto, requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição
de depositário, na forma abaixo descrita, conforme requerimento de fls. ___,
revigorado pelo agravo provido:
a) PENHORA: Seja feita a penhora dos bens abaixo relacionados:
a.1) Desconsiderando-se a personalidade jurídica da Executada __________,
para atingir também a meação da sócia ____________, a quota de 1/12 (um doze
avos) pertencentes ao Executado e sua esposa, do apartamento nº ___ do Edifício
______, localizado na Rua __________, nº ___, matriculado sob nº ____ junto ao
Ofício de Registro de Imóveis da _ª Zona desta comarca;
a. 2) Desconsiderando-se a personalidade jurídica da Executada _________, o
automóvel marca ____________, modelo ____________, ano ______, RENAVAM nº
____________, chassi nº ____________, placa ______, de propriedade da sócia da
empresa _________, Sra. ____________;
a. 3) Desconsiderando-se a personalidade jurídica da Executada __________, a
sala comercial nº ____ do Edifício _______, localizado na Rua _________, ___,
matriculado sob nº ________, junto ao Registro de Imóveis da _ª Zona desta
comarca;
b) REMOÇÃO e SUBSTITUIÇÃO DE DEPOSITÁRIO: Conforme o despacho de fls. ___,
sejam removidos os aparelhos eletrônicos e o automóvel descrito no item a. 2,
acima, e depositados em mãos do leiloeiro público ____________;
c) Expeça-se mandado de registro da penhora dos bens imóveis;
d) Oficie-se ao DETRAN para que seja registrada a penhora sobre o automóvel
(item a. 2);
e) Entrega a Executada, em anexo, cópia das certidões relativas aos bens a
serem penhorados, para acompanhar o mandado.
f) O procurador da Exeqüente está à disposição do Sr. Oficial de Justiça
através do telefone __________ para o que for necessário no cumprimento da
diligência.
N.T.
P.E.D.
____________, ____ de ____________ de 20__.
p.p. ____________
OAB/UF nº ______