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Você está em:   IGF Modelos de documentos Petição Civil e processo civil Inventário e partilha de processo pelo rito do arrolamento sumário

Petição - Civil e processo civil - Inventário e partilha de processo pelo rito do arrolamento sumário


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INVENTÁRIO E PARTILHA - PROCESSO PELO RITO DO ARROLAMENTO SUMÁRIO

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - ___

Petição Inicial

Arrolamento Sumário

____________ e ____________, brasileiros, casados entre si, ele vendedor, ela do lar, inscritos no CPF sob nºs. ____________ e ____________, respectivamente, e portadora do RG nºs ____________ e ____________, respectivamente, residentes e domiciliados à Rua ____________, nº ___, B. ____________, ____________ - ___, ELE, NA CONDIÇÃO DE HERDEIRO; (Doc. 01)

____________ e ____________, brasileiros, casados entre si, ele empresário, ela professora, inscritos no CPF sob nºs. ____________ e ____________, respectivamente, portadores do RG sob nºs. ____________ e ____________, respectivamente, residentes e domiciliados à Rua ____________, nº ___, ____________ - ___, ELA, NA CONDIÇÃO DE HERDEIRA; (Doc. 02)

____________ e ____________, brasileiros, casados entre si, ambos empresários, inscritos no CPF sob nºs. ____________ e ____________, respectivamente, portadores do RG nº ____________ e ____________, respectivamente, residentes e domiciliados à Rua ____________, nº ____, ____________ - ___, ELE, NA CONDIÇÃO DE HERDEIRO; (Doc. 03)

____________, brasileiro, divorciado, autônomo, inscrito no CPF sob nº ____________, portador da Carteira de Trabalho nº ____________, residente e domiciliado nesta cidade de ____________ - RS, NA CONDIÇÃO DE HERDEIRO (Doc. 04), através dos procuradores infra-assinados, conforme inclusos instrumentos de mandato, os quais recebem intimações à Rua ____________, nº ____, sala ____, fone: ____________, em ____________ - ___, vêm, mui respeitosamente, perante V. Exª, requerer:

INVENTÁRIO E PARTILHA dos bens deixados por morte de seus pais ____________ e ____________, a ser processado pelo rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO, nos termos do Art. 1.031, do Código de Processo Civil, pelo que expõe e requer:

DOS AUTORES DA HERANÇA

1. O presente inventário tem por razão o óbito dos Srs. ____________ e ____________ os quais foram casados entre si. (Doc. 05)

2. O Sr. ____________ faleceu no dia ___ de ____________ de 19__ (Doc. 06), nos termos da inclusa certidão de óbito, já a Sra. ____________, faleceu no dia ___ de ____________ de 19__, nos termos da inclusa certidão de óbito. (Doc. 07), os quais não deixaram testamento.

DA NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE

3. Os herdeiros acima qualificados requerem a V. Exª desde já, a nomeação como inventariante, de ____________ (Doc. 01), já qualificado, filho dos autores da herança, sendo admitido a fazer declarações de direito e o que mais se fizer necessário até a conclusão do inventário e partilha.

DOS TÍTULOS DOS HERDEIROS E DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS

4. Não foi deixado testamento e os 04 (quatro) herdeiros são todos filhos (Docs. 01 a 04) dos autores da herança, todos maiores e capazes, conforme qualificação preambular.

DO BEM A INVENTARIAR

5. Dois Terços (2/3) de um terreno sito à Rua ____________, nesta cidade, o qual fazia parte do antigo lote rural número ______ do Travessão ____________, com a área de ______ m² contendo uma casa de madeira sob nº ___, para moradia, seus pertences e benfeitorias, confrontando: ao Norte, ..., transcrito junto ao Serviço Registral de Imóveis da ___ª Zona, no livro de Transcrição das Trasmissões sob nº ______, nele as fls. ___, registrado sob nº ______.

DAS DÍVIDAS PASSIVAS E ATIVAS

6. O espólio não possui dívidas passivas nem ativas, encontrando-se quitado com os tributos relativos aos bens e as rendas, as quais serão comprovadas quando da apresentação das negativas fiscais.

ISTO POSTO, REQUER:

a) A abertura do inventário através do procedimento de ARROLAMENTO SUMÁRIO, conforme Art. 1.031, do CPC;

b) A nomeação do Inventariante o herdeiro ____________, nos termos do Art. 990 do CPC;

c) Seja oficiada a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Exatoria), requerendo-se a certidão negativa de débitos daquela repartição;

d) A concessão da assistência judiciária gratuita (Doc. 01 e 04), para os Srs. ____________ e ____________ e ____________, por não possuírem condições de pagar as custas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família;

e) A homologação de plano do instrumento particular de partilha assinado por todos os herdeiros e que é parte integrante deste pedido de Arrolamento Sumário, com a imediata expedição dos respectivos formais;

Dá-se a causa o valor de R$ ______.

Pelos termos do exposto, pede e espera deferimento.

____________, ___ de ____________ de 20__.

p.p. ____________

OAB/


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