INVENTÁRIO E PARTILHA - PROCESSO PELO RITO DO ARROLAMENTO SUMÁRIO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ -
___
Petição Inicial
Arrolamento Sumário
____________ e ____________, brasileiros, casados entre si, ele vendedor, ela
do lar, inscritos no CPF sob nºs. ____________ e ____________, respectivamente,
e portadora do RG nºs ____________ e ____________, respectivamente, residentes e
domiciliados à Rua ____________, nº ___, B. ____________, ____________ - ___,
ELE, NA CONDIÇÃO DE HERDEIRO; (Doc. 01)
____________ e ____________, brasileiros, casados entre si, ele empresário,
ela professora, inscritos no CPF sob nºs. ____________ e ____________,
respectivamente, portadores do RG sob nºs. ____________ e ____________,
respectivamente, residentes e domiciliados à Rua ____________, nº ___,
____________ - ___, ELA, NA CONDIÇÃO DE HERDEIRA; (Doc. 02)
____________ e ____________, brasileiros, casados entre si, ambos
empresários, inscritos no CPF sob nºs. ____________ e ____________,
respectivamente, portadores do RG nº ____________ e ____________,
respectivamente, residentes e domiciliados à Rua ____________, nº ____,
____________ - ___, ELE, NA CONDIÇÃO DE HERDEIRO; (Doc. 03)
____________, brasileiro, divorciado, autônomo, inscrito no CPF sob nº
____________, portador da Carteira de Trabalho nº ____________, residente e
domiciliado nesta cidade de ____________ - RS, NA CONDIÇÃO DE HERDEIRO (Doc.
04), através dos procuradores infra-assinados, conforme inclusos instrumentos de
mandato, os quais recebem intimações à Rua ____________, nº ____, sala ____,
fone: ____________, em ____________ - ___, vêm, mui respeitosamente, perante V.
Exª, requerer:
INVENTÁRIO E PARTILHA dos bens deixados por morte de seus pais ____________ e
____________, a ser processado pelo rito do ARROLAMENTO SUMÁRIO, nos termos do
Art. 1.031, do Código de Processo Civil, pelo que expõe e requer:
DOS AUTORES DA HERANÇA
1. O presente inventário tem por razão o óbito dos Srs. ____________ e
____________ os quais foram casados entre si. (Doc. 05)
2. O Sr. ____________ faleceu no dia ___ de ____________ de 19__ (Doc. 06),
nos termos da inclusa certidão de óbito, já a Sra. ____________, faleceu no dia
___ de ____________ de 19__, nos termos da inclusa certidão de óbito. (Doc. 07),
os quais não deixaram testamento.
DA NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE
3. Os herdeiros acima qualificados requerem a V. Exª desde já, a nomeação
como inventariante, de ____________ (Doc. 01), já qualificado, filho dos autores
da herança, sendo admitido a fazer declarações de direito e o que mais se fizer
necessário até a conclusão do inventário e partilha.
DOS TÍTULOS DOS HERDEIROS E DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
4. Não foi deixado testamento e os 04 (quatro) herdeiros são todos filhos
(Docs. 01 a 04) dos autores da herança, todos maiores e capazes, conforme
qualificação preambular.
DO BEM A INVENTARIAR
5. Dois Terços (2/3) de um terreno sito à Rua ____________, nesta cidade, o
qual fazia parte do antigo lote rural número ______ do Travessão ____________,
com a área de ______ m² contendo uma casa de madeira sob nº ___, para moradia,
seus pertences e benfeitorias, confrontando: ao Norte, ..., transcrito junto ao
Serviço Registral de Imóveis da ___ª Zona, no livro de Transcrição das
Trasmissões sob nº ______, nele as fls. ___, registrado sob nº ______.
DAS DÍVIDAS PASSIVAS E ATIVAS
6. O espólio não possui dívidas passivas nem ativas, encontrando-se quitado
com os tributos relativos aos bens e as rendas, as quais serão comprovadas
quando da apresentação das negativas fiscais.
ISTO POSTO, REQUER:
a) A abertura do inventário através do procedimento de ARROLAMENTO SUMÁRIO,
conforme Art. 1.031, do CPC;
b) A nomeação do Inventariante o herdeiro ____________, nos termos do Art.
990 do CPC;
c) Seja oficiada a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul
(Exatoria), requerendo-se a certidão negativa de débitos daquela repartição;
d) A concessão da assistência judiciária gratuita (Doc. 01 e 04), para os
Srs. ____________ e ____________ e ____________, por não possuírem condições de
pagar as custas do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família;
e) A homologação de plano do instrumento particular de partilha assinado por
todos os herdeiros e que é parte integrante deste pedido de Arrolamento Sumário,
com a imediata expedição dos respectivos formais;
Dá-se a causa o valor de R$ ______.
Pelos termos do exposto, pede e espera deferimento.
____________, ___ de ____________ de 20__.
p.p. ____________
OAB/