Interposição de interdito proibitório, em face de ameaça de turbação por quem se diz proprietário do imóvel.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO
DO .....
....., brasileiro (a), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º
..... e do CPF n.º ..... e....., brasileiro (a), profissional da área de .....,
portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., casados entre si, residentes
e domiciliados na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado
....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a)
(procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e
intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO
em face de
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de
fato e de direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Os Requerentes são senhores e possuidores de uma área de terra rural, sito na
localidade de ...., no Município de .... (descrever o imóvel com sua área,
divisas e confrontações e demais características), que adquiriram recentemente
de (Nome), (qualificação e endereço), os direitos possessórios sobre a referida
área, conforme faz certo a Escritura Pública de Cessão de Direitos Possessórios,
anexa.
Após concretizada a transação e tendo os Requerentes sido imitidos na posse do
imóvel, o Requerido procurou-os para dizer que o imóvel lhe pertenceria e não ao
vendedor, a quem, alegou, apenas deixara explorar o imóvel a título precário.
Não apresentou, o Requerido, nenhum documento de domínio.
Desde este momento, passou a divulgar entre os vizinhos e pela região, que o
imóvel efetivamente lhe pertencia e que se os Requerentes não o entregassem
amigavelmente, ele tomaria à força.
Inicialmente os Requerentes não deram maior importância a essas ameaças, que
poderiam muito bem ser apenas "boatos", uma vez que se realmente o Requerido
detinha algum direito sobre o imóvel, já teria exibido o respectivo título.
DO DIREITO
Ocorre, Meritíssimo Juiz, que as ameaças passaram a ter caráter mais sério,
causando fundado receio aos Requerentes de que venham a concretizar-se as
ameaças, dado os avisos que receberam, inclusive o bilhete incluso, assinado
pelo Sr. ...., que os previne das reais intenções do Requerido.
DOS PEDIDOS
Face ao exposto, não resta aos Requerentes outra alternativa que não seja buscar
a proteção da Justiça, para que sejam preservados contra a violência iminente,
requerendo para tanto a aceitação da presente, concedendo-lhe inclusive medida
liminar cominando pena pecuniária para o caso de concretizar-se a ameaça no
curso do feito, ou após o seu julgamento.
Protestam provar o alegado com as provas que o direito admite, notadamente pelo
depoimento pessoal do Requerido e a oitiva das testemunhas abaixo arroladas, que
deverão ser intimadas por mandado.
Requerem finalmente a citação do Requerido, para contestar a presente, querendo,
no prazo legal, sob pena de revelia, e que lhe seja cominada a pena de R$ ....
(....), caso concretize a ameaça no curso da ação ou depois de decidida, sendo
ainda condenado nas custas do processo, honorários advocatícios e eventuais
perdas e danos que vierem ocorrer.
Dá-se à causa o valor de R$ .....
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]
Rol de testemunhas
1) ....
2) ....