DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PARA RESGUARDAR A SAÚDE - ART 888, INC VIII
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da _ª Vara Cível.
Comarca de ___________ - UF
________________, brasileiro, casado, gerente, CPF sob nº ___________,
residente e domiciliado a rua _________, nº ____, bairro ________, nesta cidade,
por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração anexo (doc. nº
01), com escritório situado à rua ________, n°___, bairro ____, onde recebe
intimações, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro no art. 888,
inciso VIII, do CPC, propor a presente medida de DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PARA
RESGUARDAR A SAÚDE, contra ________________, brasileiro, casado, empresário, CPF
sob nº ___________, residente e domiciliado a rua _________, nº ____, bairro
________ em vista das seguintes razões de fato e de direito:
O requerido supracitado, é legítimo proprietário de um prédio comercial,
consistente de cinco pavimentos, situado nesta cidade, na rua _____, nº ___,
bairro _____, que se encontra em péssimo estado de conservação, abrigando
mendigos e tendo uma infestação de ratos e baratas, conforme laudo da secretaria
de saúde pública da prefeitura de _____________, devendo este edifício ser
demolido, eis que é flagrante que há perigo para a segurança e da saúde das
pessoas que por ali habitam, como crianças que brincam naquele local.
Tal imóvel se encontra vazio, completamente abandonado, sem que o réu tome
qualquer providência no sentido de demoli-lo ou conservá-lo.
Até o momento as autoridades públicas limitaram-se a multar o proprietário e
emitir o laudo de infestação por ratos, ademais nenhuma providência tomaram,
embora tenham conhecimento de tal situação.
Isso Posto, requer-se:
Seja o requerido, citado para em 5 dias, contestar, se quiser, a presente,
acompanhando a mesma até final decisão, quando haverá de ser determinada a
DEMOLIÇÃO de tal imóvel, condenando-se o requerido nos efeitos da sucumbência.
Protesta provar o alegado por todos os meios admitidos pelo ordenamento
jurídico, em especial pela juntada de novos documentos e prova pericial, sem
exceção.
Dá-se a causa, para fins de alçada, provisoriamente, o valor de R$ _____.
Termos em que,
P. E. Deferimento
___________, __ de ___________ de 20__.
_______________
Advogado
OAB - __ n°_____