Contestação sob alegação de culpa do autor em acidente de trânsito.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE
........... - ESTADO DO ......
AUTOS Nº .....
....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador
(a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua
....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de
seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01),
com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade
....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui
respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor
CONTESTAÇÃO
à ação de reparação de danos interposta por ....., pelos motivos de fato e de
direito a seguir aduzidos.
DOS FATOS
Alega o requerente em sua peça de abertura, em síntese, o seguinte:
-que é proprietário do veículo ..............., ano e modelo ......, cor cinza,
chassi ........................, placas ...........;
-que, em data de ....., por volta das ......... hs, referido veículo era
conduzido por .........., quando na Av. ................, cruzamento com a Av.
.........., foi abalroado pelo veículo ..........., cor prata, de propriedade da
primeira-requerida e conduzido pelo segundo;
-que referido sinistro ocorreu por imprudência do segundo-requerido, que dirigia
o veículo em alta velocidade e, segundo suas conjecturas, teria cruzado o sinal
vermelho;
-que o segundo-requerido omitiu socorro às pessoas que estavam no ...........;
-que efetuou os reparos em seu veiculo, os quais atingiram a cifra de R$
............;
-cita artigos do CTB e do CCB;
-finda com os requerimentos da praxe forense.
A peça vestibular e falaciosa.
Na verdade, Excelência, quem efetivamente provocou o sinistro foi o condutor do
veículo .............., e não os requeridos.
De plano já se nota a mentirosa história contada pelo autor, eis que seu veículo
sofreu colisão frontal, enquanto o da ré foi abalroado lateralmente, ou seja,
quem bateu no ............ foi o ........, e não o contrário.
O local do sinistro pode assim ser descrito:
- Quem sobre pela Av. ............., chegando no cruzamento com a Av.
............., encontra um semáforo;
- Quem segue pela Av. ...................,, ao cruzar com a Av. ..........,,
também encontra um semáforo, assim como à sua direita vê a placa indicando que
sua via não é preferencial (as fotos juntadas pelo autor comprovam esses fatos);
- No momento do sinistro, que já era noite, o sinal semafórico era verde para os
requeridos e, por conseqüência, vermelho para o requerente;
- No exato momento do acidente, o veículo ................ já havia ultrapassado
o semáforo, tendo sido colhido já na pista contrária em que vinha o
............, fato esse comprovado pelas fotografias juntadas pelo próprio
autor, assim como pela análise do Boletim de Ocorrência;
- Depreende-se, então, que o condutor do veículo ............. ou apavorou-se ou
tentava fazer a curva para subir pela Av. ..........,, não respeitando o sinal
vermelho, bem como desenvolvendo velocidade incompatível para o local, caso
contrário teria parado seu conduzido e não teria colhido o
...................... lateralmente;
- Logo após o acidente o condutor do veículo .............. evadiu-se do local
dos fatos, a pé e em desabalada carreira, certamente temendo lesões graves aos
ocupantes do veículo ..........., comparecendo após pela madrugada no Batalhão
da Polícia Militar, quando prestou suas tendenciosas e mentirosas declarações;
- A frenagem realizada pelo veículo dos requeridos não foi aquela descrita no
B.O., mas sim aquela que as fotos juntadas pelo autor comprovam, ou seja, os
freios foram acionados tão logo o veículo ............... foi avistado pelo
condutor do ......................, melhor dizendo, exatamente quando já
realizava a travessia da avenida, com o sinal semafórico autorizador.
- Já no que pertine ao fato de que o veículo ...................... foi
deslocado 7,30 metros do local do sinistro, essa circunstância apenas confirma o
fato de que o veículo ...................... desenvolvia velocidade excessiva,
uma vez que este quem colheu lateralmente o veículo dos requeridos.
- Diversas testemunhas presenciaram o acidente.
Dessa forma, MM. Juiz, quem efetivamente provocou o sinistro foi o condutor do
veículo do requerente, e não os requeridos.
Apenas para frisar, procurados pelo autor naqueles dias, aos requeridos foi
proposto que concordasse com a sua culpa, vislumbrando, com isso, a
possibilidade do seguro do ...................... cobrir as despesas com o
...................... e, ante a negativa dos réus, foi proposta esta demanda.
DO DIREITO
Estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 208, que:
"Avançar o sinal vermelho do semáforo ou de parada obrigatória:
...omissis"
Anote-se, que naquele cruzamento, para quem segue pela Av. ........... há, além
do semáforo, sinalização de regulamentação de "Dê a Preferência", justamente
porque aquele que sobe pela Av. .................. vem pela direita.
Quer dizer, inúmeras eram as razões para que o condutor do veículo do autor
parasse, mas não parou e colheu o veículo da requerida lateralmente e após
transpor o eixo divisório da pista.
Assim sendo, sem qualquer razão o requerente, uma vez que o condutor do seu
veículo quem efetivamente provocou o sinistro.
DOS PEDIDOS
DIANTE DE TODO O EXPOSTO, requer à Vossa Excelência seja recebida a presente
contestação, com os documentos que a instruem para, no mérito, julgar totalmente
improcedentes os pedidos elencados na peça portal, condenando o autor no
pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Protesta pela produção de todas as provas em direito admissíveis, principalmente
pela prova oral consistente no depoimento pessoal do autor, sob pena de
confissão, ouvida de testemunhas e juntada de novos documentos.
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
[Local], [dia] de [mês] de [ano].
[Assinatura do Advogado]
[Número de Inscrição na OAB]